Processo minerário

870.455/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/09/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 19/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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3. 18/09/2023 Seção 1

   Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6125/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974273/2022-16

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4. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 113/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6125/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974273/2022-16

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5. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6121/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974658/2022-75

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6. 17/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 170

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7. 15/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 89

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8. 05/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 30

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9. 31/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 103

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10. 11/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 161

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11. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 111

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12. 16/11/2017 Seção 1

    Página 110 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 01/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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