Processo minerário

871.891/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 321/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1716/2025 - R$ 5.780,46

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2. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 108/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°6239/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº48062.974537/2022-23

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3. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°6239/2022

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4. 30/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 230

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5. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°4197/2021

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6. 22/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 711

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7. 22/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 259

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8. 23/03/2016 Seção 1

   Página 77 do DOU de 23/03/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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