Processo minerário

871.891/2015

7 publicações no Diário Oficial da União entre 23/03/2016 e 07/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2016 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 23/03/2016

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2. 22/12/2017 Seção 1

   Alvará N°7860/2016 — página do DOU de 22/12/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 22/09/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra ANM — página do DOU de 22/09/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 04/01/2022 Seção 1

   DESPACHO DECISÓRIO Nº 35/SPE, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 04/01/2022

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2022 — Seção 1

   • Registro de Licença

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6. 13/06/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.735, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 13/06/2023

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7. 07/07/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 07/07/2025

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