ALVARÁ Nº 3.497, DE 19 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 20/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052000198 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 3.497, DE 19 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830577/2021-82-MINERACAO RIO PRETO EIRELI (Documento SEI: 2524382) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.498, DE 19 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830580/2021-04-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA (Documento SEI: 2524384) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.500, DE 19 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830582/2021-95-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA (Documento SEI: 2524394) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.499, DE 19 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830579/2021-71-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA (Documento SEI: 2524392) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.501, DE 19 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870423/2021-24-AZZURRA GRANITI EIRELI (Documento SEI: 2525117) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.502, DE 19 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826167/2021-78-APACHE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2525469) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.503, DE 19 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820130/2021-13-CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI EIRELI (Documento SEI: 2525957) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.504, DE 19 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810255/2021-37-ARGISUL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2527558) JOTÁVIO BORGES GOMES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 276, DE 19 DE MAIO DE 2021 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1311265 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBILTRANS HD 48600.201215/2021-46 . 1320587 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 HELICOIDAL R 48600.201183/2021-89 . 1311176 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 34.883.214/0001-75 GULF ATF DX III 48600.201080/2021-19 . 1315559 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 NISSAN MOTOR OIL 5W30 SN GF-5 48600.200804/2021-15 18443 . 1325968 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 ALIPLEX EX 2 48600.201026/2021-73 19007 . 1317054 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS TUTELA 100 EP 48600.200239/2018-82 19141 . 1315441 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LT DA 04.780.146/0001-58 TRANSFLUIDO DVI 48600.200200/2019-46 19459 . 1325925 MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LT DA 56.669.187/0011-47 MERITOR 85W140 MINERAL 48600.201243/2021-63 20042 . 1315194 ZARABOXTER PARTICIPAÇÕES LTDA 29.575.252/0001-20 BOXTER ATF DEXRON III 48600.200947/2021-19 20327 . 1313260 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA FLUID GL 220 43.995.646/0001-69 20605 . 1311691 PAX LUBRIFICANTES LTDA 51.866.804/0001-09 EVORA 2T 48600.201161/2021-19 20927 . 1309792 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 ALIPLEX LT 00 48600.201027/2021-18 20949 . 1310750 ZARABOXTER PARTICIPAÇÕES LTDA 29.575.252/0001-20 BOXTER ULTRA SINTÉTICO C-3 48600.200946/2021-74 20950 . 1310810 SOUZA VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA 34.788.415/0002-74 STARLUB FÊNIX PLUS SEMISSINTÉTICO 48600.200966/2021-45 20951 . 1311571 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA FLUID DCE 15 SPRAY 48600.201184/2021-23 20952 . 1312220 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 KUHN TRANSMISSION 48600.200824/2021-88 20953 . 1315677 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 KUHN TRANSMISSION 48600.201097/2021-76 20953 . 1301821 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 ALIPLEX LT 2 48600.201029/2021-15 20954 . 1308795 SCANIA LATIN AMERICA LTDA 59.104.901/0001-76 SCANIA ENGINE OIL LDF-4 48600.201166/2021-41 20955 . 1308797 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN GT1 LL-12 FE SAE 0W-30 48600.201046/2021-44 20956 . 1314622 MANOEL RENATO LOPES COSTA-ME 30.678.739/0001-18 THOR DEXRON III 48600.200868/2021-16 20957 . 1315421 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX FORMULA PRO 508 48600.201000/2021-25 20958 . 1315491 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 00.999.042/0001-88 COMPOUND FG - 150 48600.200618/2021-78 20959 . 1315783 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 34.883.214/0001-75 GULF FDH TIPO A 48600.201114/2021-75 20961 . 1316356 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA 05.092.901/0009-21 DULUB ULTRA TECH 5W20 48600.201252/2021-54 20962 . 1317515 GOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS INDUSTRIAIS EIRELI - ME 23.342.706/0001-37 GOLD LUBRIFICANTES 5W40 SINTETICO 48600.201221/2021-01 20963 . 1319298 GTOIL DO BRASIL- EIRELI 25.080.233/0001-72 GT OIL CVT MULTIVEHICLE 48600.201033/2021-75 20964 . 1319576 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 MOTORFIX TRACTOR FLUID 10W30 48600.201139/2021-79 20965 . 1321948 FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA 03.470.727/0004-73 FLUIDO MOTORCRAFT ATF MERCON ULV 48600.201087/2021-31 20966 . 1323458 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA 06.160.091/0001-09 DR!VE+ DEXRON III 48600.201045/2021-08 20967 . 1323542 ATRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LT DA 37.919.964/0001-48 ATRON TURBO 15W40 CI-4 48600.201032/2021-21 20968 . 1323957 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 TITAN GT1 LONGLIFE IV SAE 0W-20 48600.201152/2021-28 20969 . 1323962 PAX LUBRIFICANTES LTDA 51.866.804/0001-09 EVORA MARINE 48600.201276/2021-11 20970 . 1324163 PEC LUB COMERCIAL IMPORTADORA - EIRELI 06.001.076/0001-18 GEAR SYNTH LS 48600.201182/2021-34 20971