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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.255/2021

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2021 e 12/02/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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  2. Seção 1

    Relação nº 284/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°37547/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 89/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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  4. Seção 1

    Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 79ha para 66,74ha-ARGILA-Rio Pardo/RS

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  5. Seção 1

    Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°11439/2022

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  6. Seção 1

    Alvará nº 3.504, de 19 de MAIO de 2021

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