Processo minerário

870.423/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 104

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2. 14/05/2025 Seção 1

   Relação nº 73/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:New Stone Brasil Eireli- CPF ou CNPJ 28.662.943/0001- 07- Alvará n°3501/2021

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4. 20/05/2021 Seção 1

   Alvará nº 3.501, de 19 de MAIO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 2525117)

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   • Alvará de Pesquisa
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