requerimento de Lavra — página do DOU de 16/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 857.374/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO 750.985/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 750.986/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 750.987/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 750.988/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 750.989/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 750.990/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 750.991/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 750.992/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 750.994/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 750.999/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA RELAÇÃO N o- 270/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 850.630/2009-FREDERICO ROCHA PEREIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.929/2010-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA- Cessionário:LINDOESTE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.326.747/0001-37- Alvará n°16.376/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.293/2012-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP-Registro de Licença N°054/2013 de 21/08/2013-Vencimento em 04/03/2021 851.073/2013-LEVI PEDRO SEVERINO-Registro de Licença N°046/2013 de 23/08/2013-Vencimento em Até Indeterminado. 851.346/2013-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-Registro de Licença N°049/2013 de 16/08/2013-Vencimento em 06/12/2016 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.061/2005-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 851.165/2011-CERÂMICA LIMA SOARES LTDA- Cessionário:CERÂMICA BBL LTDA.- CNPJ 13.538.260/0001-67- Registro de Licença n°015/2012- Vencimento da Licença: 15/09/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 851.061/2005-GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 850.672/2013-MARCIA DE AMORIM SANTOS COR- REIA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA 826.535/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-OF. N°698/2013/DGTM/DNPM/PR 826.536/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-OF. N°699/2013/DGTM/DNPM/PR 826.537/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-OF. N°700/2013/DGTM/DNPM/PR 826.538/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-OF. N°701/2013/DGTM/DNPM/PR 826.540/2013-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA-OF. N°702/2013/DGTM/DNPM/PR 826.553/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGRE- GADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°707/2013/DGTM/DNPM/PR 826.554/2013-ANDREIS DISTRIBUIDORA DE AGRE- GADOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°708/2013/DGTM/DNPM/PR 826.579/2013-JEFFERSON FERNANDO BEVILACQUA ZINI-OF. N°725/2013/DGTM/DNPM/PR 826.587/2013-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°727/2013/DGTM/DNPM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.694/2013-AREIAL DO VALE LTDA 826.695/2013-AREIAL DO VALE LTDA 826.696/2013-AREIAL DO VALE LTDA 826.697/2013-AREIAL DO VALE LTDA 826.698/2013-AREIAL DO VALE LTDA 826.699/2013-AREIAL DO VALE LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 826.789/2012-Interposto porVOTORANTIM CIMENTOS S/A. Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 826.311/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:826.694/2013; 826.695/2013; 826.696/2013; 826.697/2013; 826.698/2013; 826.699/2013-AREIAL DO VALE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.545/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1494/2013 826.029/2003-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1493/2013 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.311/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Alvará N°10.387/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.074/2004-JOSÉ MENDES FERREIRA-IBIPORÃ/PR, RANCHO ALEGRE/PR - Guia n° 83/2013-30.000TONELADAS- AREIA- Validade:02/09/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.146/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA- Área de 340,72 HA para 154,30 HA-CALCÁRIO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.462/2000-MINERAIS DO PARANÁ S A MINERO- PAR- Alvará n°20.536/2000 - Cessionário: THATIANE MIZAEL PAULA DA COSTA DE MELLO EPP- CNPJ 14.049.504/0001-00 826.745/2007-DANILO GERALDO VIERO- Alvará n°5.922/2008 - Cessionário: DANILO GERALDO VIEIRO ME- CNPJ 04.139.377/0001-87 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.255/1992-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°929/2008-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.515/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-SÃO MATEUS DO SUL/PR, CANOINHAS/SC - Guia n° 85/2013-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:02/09/2014 826.295/1999-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- PONTA GROSSA/PR - Guia n° 82/2013-49.800TONELADAS- AREIA- Validade:21/06/2014 826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-CARLÓPO- LIS/PR - Guia n° 84/2013-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:02/09/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.228/2005-DENI MARIA CHRISTOFARI ME- Alvará n° 9.004/2005 - Cessionário: DANILO GERALDO VIEIRO ME- CNPJ 04.139.377/0001-87 826.660/2006-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n° 2.332/2007 - Cessionário: R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91 826.114/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n° 5.935/2008 - Cessionário: R. MINAS LTDA- CNPJ 15.007.226/0001-91 826.465/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.317/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34 826.466/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.318/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34 826.467/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.319/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34 826.468/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.320/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34 826.469/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.321/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34 826.470/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.322/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34 826.609/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.323/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34 826.610/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.324/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34 826.611/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Alvará n° 14.325/2010 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA- CNPJ 77.510.493/0001-34 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.447/2005-PAULO ALUIR CHUEDA EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°1476/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.630/2013-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA-Registro de Licença N°37/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 02/07/2014 826.772/2013-CERÂMICA MILENIUM LTDA-Registro de Licença N°38/2013 de 23/08/2013-Vencimento em 20/09/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.106/2000-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA- Registro de Licença N°:510/2000 - Vencimento em 16/01/2033 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.634/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO- Registro de Extração N°13/2013 de 04/09/2013 RELAÇÃO N o- 107/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 826.399/2003-PEDRO MALKO- DOU de 19/08/2010 Retificação de despacho(1387) 826.763/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME - Publicado DOU de 22/08/2013, Relação n° 88/2013, Seção I, pág. 66- ONDE SE LÊ"...826.295/2013...", LEIA-SE" ...826.595/2013..." HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 121/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 840.324/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°604/13-DOU de 27/05/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 840.001/2011-MINERAÇAO MACHADO LTDA- DOU de 10/09/2013 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES- AI N°06/12 840.323/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ- AI N°077/12 840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS- AI N°069/12 840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°098/12 840.295/2009-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LT- DA- AI N°045/12 840.316/2009-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVA- AI N°105/12 840.239/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA- AI N°149/13 840.240/2010-PAULO CÉSAR AMORIM SILVA- AI N°148/13 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 840.170/2008-RIMOR EMPREENDIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES- AI N°06/12 840.323/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ- AI N°077/12 840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS- AI N°069/12 840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°098/12 840.295/2009-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LT- DA- AI N°045/12 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 106/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.590/2013-ELCIO HATOS COSTA 826.632/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.796/2011-AREAL BOZZA LTDA 826.500/2013-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO 826.526/2013-HUMBERTO BICCA JÚNIOR Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.244/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 826.789/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.344/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°689/2013/DGTM/DNPM/PR 826.449/2013-LLJ TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL LTDA ME-OF. N°721/2013/DGTM/DNPM/PR 826.527/2013-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°690/2013/DGTM/DNPM/PR 826.530/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORAS- SI-OF. N°691/2013/DGTM/DNPM/PR 826.531/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORAS- SI-OF. N°692/2013/DGTM/DNPM/PR 826.532/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORAS- SI-OF. N°694/2013/DGTM/DNPM/PR 826.533/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORAS- SI-OF. N°695/2013/DGTM/DNPM/PR 826.534/2013-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORAS- SI-OF. N°696/2013/DGTM/DNPM/PR