Processo minerário

826.295/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 70

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2. 24/08/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARANÁ

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 311/2016

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3. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 58/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 311/2016

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4. 07/03/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 65, DE 3 DE MARÇO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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5. 08/06/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 18/12/2014 Seção 1

   Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

     PONTA GROSSA/PR - Guia n° 63/2014-50.000toneladas-Areia- Validade:01 ano a contar de 08/12/2014, ou inferior a depender da renovação de L.O.

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7. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 43

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10. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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