Processo minerário

826.029/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2026 Seção 1

   Relação nº 221/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 47/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1531

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3. 09/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 328

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5. 16/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 21/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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