DESPACHO SSM-ANP Nº 587, DE 3 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 04/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050400489 Seção 1 884.113/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 884.114/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL 884.115/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.106/2022-ALEX CARVALHO MAIA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.051/2022-ROSSILENE COSTA E SILVA ZANCHANELLI-OF. N°20320/2022 884.080/2022-RONEI CLAUDIO GONCALVES-OF. N°20049/2022 884.085/2022-RENATO DE HOLANDA BESSA JUNIOR-OF. N°20046/2022 884.087/2022-PAULO SOARES BONOME-OF. N°20550/2022 884.092/2022-CREUSA BUSS MELOTTO-OF. N°20562/2022 884.049/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. N°20773/2022 884.050/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. N°20802/2022 884.052/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. N°20809/2022 884.053/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. N°20825/2022 884.054/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. N°20826/2022 884.056/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. N°20828/2022 884.057/2012-MANOEL BATISTA JUNIOR-OF. N°20830/2022 884.019/2021-HELVIO DEEKE-OF. N°20904/2022 884.020/2021-HELVIO DEEKE-OF. N°20912/2022 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 884.065/2022-LEONARDO MASSAO FERREIRA ITIKAWA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 884.049/2014-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA. PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 178/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.176/2021-ROSIMERI TERRA CORREA ME-AI N°1.277/2022 890.126/2021-PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA-AI N°1.194/2022 890.114/2021-PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°1.181/2022 890.048/2020-CLARISSE XIMENES GUIMARAES DOS SANTOS-AI N°1.163/2022 890.123/2020-ANDREIA LOPES BARREIRINHAS-AI N°1.166/2022 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 587, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE (SSM) DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS.-.ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta no Parecer nº 176/2022/SSM- CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 2131661), contido no processo nº 48610.226972/2021-11, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de perfuração Maersk Developer / Operador do Contrato: Karoon Petróleo e Gás Ltda. / Operador da Instalação: MAERSK DRILLING Deepwater A/S. NAYARA NUNES FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 255, DE 3 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.224264/2021-38, resolve: autorizar a empresa STRATURA ASFALTOS S.A., CNPJ nº 59.128.553/0034-35, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos, localizada a Rua Maquinista Eleodoro Jacinto, 100, Bairro Oficinas - Ponta Grossa / PR. CEP: 84.045-170 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:07:09,530; -50:09:20,711 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.089,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 715 de 09 de novembro de 2021. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 5,95 6,00 151,00 IIIB Vertical Aéreo . 5,95 6,00 151,00 IIIB Vertical Aéreo . 5,20 7,06 151,00 IIIB Vertical Aéreo . 2,90 6,00 39,00 IIIB Vertical Aéreo . 4,20 8,00 109,00 IIIB Vertical Aéreo . 4,20 8,00 109,00 IIIB Vertical Aéreo . 2,50 7,30 47,00 IIIB Horizontal Aéreo . 2,50 8,15 41,00 IIIB Horizontal Aéreo . 2,50 7,30 31,00 IIIB Horizontal Aéreo . 5,20 6,00 98,00 IIIB Horizontal Aéreo . 3,28 6,00 50,00 IIIB Vertical Aéreo . 1,93 7,20 20,00 IIIB Vertical Aéreo . 2,60 5,90 27,00 IIIB Vertical Aéreo . 3,75 6,00 65,00 IIIB Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 256, DE 3 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.215031/2021-44, resolve: autorizar a empresa LATIN OIL DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 43.008.228/0001-30, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 257, DE 3 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.209614/2022-17. resolve: Autorizar a empresa AVACE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 37.463.736/0001-06 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 261, DE 3 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.209435/2022-80. resolve: Autorizar a empresa MAGRIN IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ÓLEOS E COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 46.019.547/0001-30, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 582, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao POSTO ALTEZA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 00.502.875/0010-82, nos termos do MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015342- ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 583, DE 3 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 08, de 08/03/2007, e o que consta no processo 48610.203576/2022-99, resolve: declarar habilitada a empresa TRR MOREIRA DIESEL VILA BOA LTDA - CNPJ 45.052.759/0001-56, como transportador revendedor retalhista (TRR). RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 584, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa AUTO POSTO K 31 LTDA, CNPJ nº 29.405.918/0001-00, conforme Processo nº 48610.219661/2021-98, tendo em vista o integral cumprimento da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 585, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RN0224516 CENTRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA 45.338.786/0001-90 48610.208301/2022-41 . PR/SC0224537 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PEDREIRA LTDA 38.429.283/0001-64 48610.209025/2022-39 . PR/MA0224557 F. S. DE M. ROCHA 21.165.416/0001-30 48610.209700/2022-20 . PR/CE0224498 NORONHA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA 08.400.916/0002-21 48610.208850/2022-16 . PR/AP0224556 POSTO CIRQUEIRA TARTARUGALZINHO EIRELI 12.607.854/0001-10 48610.209722/2022-90 . PR/AL0224538 POSTO FARIAS LTDA 08.804.741/0001-37 48610.209061/2022-01 . PR/PA0224497 POSTO ICCAR LTDA 02.280.133/0073-69 48610.208874/2022-75 . PR/PI0224536 POSTO MENDES FEITOSA LTDA 28.777.940/0001-00 48610.224205/2021-60 . PR/AM0224496 TORRES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.607.410/0001-08 48610.206625/2022-45 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 586, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0399003 A. DE J. DE A. PESTANA 04.802.276/0001-44 48610.206781/2022-14 . GLPPB0399106 ALIANCA GAS E AGUA COMERCIO VAREJISTA EIRELI 43.149.529/0001-84 48610.209508/2022-33 . GLPSP0399103 ANDRE MARIANO DIAS 22.584.240/0002-02 48610.207396/2022-86 . GLPSC0399099 CASA DAS RACOES ZORTEA LTDA 23.880.764/0001-14 48610.208665/2022-21 . GLPSP0398974 CENTRAL ZERO GRAU BIRIGUI LTDA 44.549.727/0001-06 48610.209452/2022-17 . GLPPA0398968 E C DE CARVALHO PIEDADE 45.625.528/0001-94 48610.207330/2022-96 . GLPRS0398947 EXTRA COMERCIO DE GAS LTDA 43.772.704/0001-95 48610.209413/2022-10