Processo minerário

890.176/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 178/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1.277/2022

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3. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1277/22

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4. 05/10/2021 Seção 1

   Alvará nº 7.482, de 4 de OUTUBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 3067278)

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   • Alvará de Pesquisa
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