pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2342)
850.255/2002;
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2342)
850.255/2002; 850.909/2011; 850.967/2012; 851.372/2013
851.373/2013;
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2342)
850.255/2002; 850.909/2011; 850.967/2012; 851.372/2013
851.373/2013; 851.374/2013; 850.654/2014; 851.015/2014
850.371/2015;
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2343)
850.561/2001;
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2343)
850.561/2001; 850.239/2003; 850.820/2004; 850.363/2012
851.071/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n
EXTRATOS DE RESCISÃO
1. Licitação: PE.CSCR.A.00154.2014. 2. Instrumento contratual nº
8000007914. 3. Nome da empresa ANDRÉ TONIZZA SANCHES -
EPP. 4. Objeto: Rescisão Contratual de forma unilateral, em conformidade com o Parágrafo Único da Cláusula 24 - Prazo 5. Data da
assinatura da Rescisão Unilateral: 12.01.2017.
1. Licitação: DL.CSCR.A.01601.2014. 2. Instrumento contratual nº
8000007232. 3. Nome da empresa GRAUPP CONSERVADORA LT-
DA - EPP. 4. Objeto: Rescisão Contratual de forma unilateral, em
conformidade com o Parágrafo Único da Cláusula 20 - Prazo 5. Data
da assinatura da Rescisão: 03.01.2017.
AVISO DE SUSPENSÃO
1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a suspensão da data para abertura das Propostas relativas à licitação
TP.GCM.A.00049.2016 por tempo indeterminado. 2. Ficam mantidas
as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do
dia 23/01/2017.
LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA
Gerente Divisão Compras
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CO.GCM.A.00007.2016.
1. CO.GCM.A.00007.2016. 2. Objeto: Execução da Rede de
Vértices Geodésicos e Implantação de Sinalização de Demarcação da
Cota de Desapropriação no Reservatório da UHE Marimbondo,
abrangendo os Municípios de Fronteira, Frutal e Planura (MG) e os
Municípios de Barretos, Colômbia, Guaíra, Guaraci e Icém (SP). 3.
Empresas Habilitadas: Hipparkhos Geotecnologia, Sistemas e Aerolevantamentos Ltda, Medral Geotecnologias e Ambiental Ltda, Pentágono Serviços de Engenharia Civil e Consultoria Ltda, Seta Serviços Técnicos e Agrimensura Ltda - EPP, Surface Engenharia e
Topografia Ltda - EPP, Topsat Ambiental Ltda - EPP, e Visãogeo
Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: Geomede Engenharia Topográfica Ltda - ME, e Meridional Agrimensura Ltda - ME. 5. Comunicamos que
a abertura das Propostas das empresas habilitadas se dará às 10h do
dia 09/02/2017, na Rua Real Grandeza nº. 219, Bloco C, sala 706 -
Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.
LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA
Gerente Divisão Compras
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO
TÉRMICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2016 - SRP
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para aquisição de Materiais metálicos para UTE ANTA,
etapa final de construção.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
(SIDEC - 26/01/2017) 926128-02017-2017NE002017
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2016
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº
PE.CSM.A.00071.16. ,
publicada no
D.O.U de
09/01/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e equipamentos, para 14 (catorze) embarcações, de propriedade de Furnas,
que executam travessias em diversos municípios do estado de Minas
Gerais localizados nos reservatórios da Usina de Furnas e da Usina
Marechal Mascarenhas de Moraes. Novo Edital: 27/01/2017 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua Guape, 939 - Furnas - São José da
Barra Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MGEntrega das Propostas:
a partir de 27/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/02/2017, às 09h00 no site www.comp r a s n e t . g o v. b r.
RAMON ALVES BERNARDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/01/2017) 926132-02016-2017NE015838
CELG DISTRIBUIÇÃO S.A.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o- 6.00002/16
Celg Distribuição S.A - Celg D. Tipo/Regime: Menor preço.
Objeto: Ampliação do setor de 13,8 kV na SE Real, contemplando 03
(três) vãos de RD 13,8 kV e 01 (um) vão de acoplamento 13,8 kV.
Número do processo: 2016/001629-0. Data de abertura: 20/02/2017
às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em
TOMADA DE PREÇOS N
o- 6.00003/16
Celg Distribuição S.A - Celg D. Tipo/Regime: Execução
indireta sob regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras civis e montagem
eletromecânica para
ampliação da
SE Águas
Lindas
230/69/34,5/13,8kV, compreendendo a instalação de um vão de Trafo
de 69/13,8kV - 15/20MVA e de uma Tomada de SE móvel e a
retirada de um Trafo 69/13,8kV/5/6,25MVA. Número do processo:
2016/4401-7. Data de abertura: 17/02/2017 às 08:30 horas. Edital
alterado
e
novos
anexos
disponíveis,
gratuitamente,
em
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superintendente de Licitações
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 052/PR/16 - Contratada: H3D SOLUÇÕES DE TE-
LEINFORMÁTICA LTDA. - EPP. - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em 01 central PABX, equipada com: Central Privada de
Comutação Telefônica - PABX, marca INTELBRAS, IMPACTA 220,
do sistema de telefonia interno, de forma contínua, sem fornecimento
de peças, através de mão de obra especializada, visando atender às
necessidades da CPRM Sede, conforme as especificações constantes
do Termo de Referência - Anexo I - Prazo: 12 (doze) meses, contados
a partir de 15 dias corridos da data da sua assinatura. - Valor Estimado Anual: R$ 9.816,00. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada, Henrique José Ribeiro Alves, Diretor.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 028/PR/15 - Contratada: G7
ASSESSORIA E LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELLI-ME. - Objeto do Aditivo: Repactuação de Preços, alterando o valor mensal do
contrato de: R$ 147.136,90 (cento e quarenta e sete mil, cento e trinta
e seis reais e noventa centavos) para R$ 162.437,88 (cento e sessenta
e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e oito centavos).
- CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Presidente. - Contratada: Marcos
Paulo Ferreira de Oliveira, Diretor.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 076/PR/13 - Contratada: FO-
CUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP. - Objeto do Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, de 30/12/16 a
30/12/17, sem alteração de valor - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham,
Diretor-Presidente. - Contratada: Carlos Antônio Moreira Duarte, Sócio.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 4/SUREG/SA/17
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisições futuras de materiais de acondicionamento e embalagens
para atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Data de Abertura das
Propostas: 08/02/2017 às 10 horas - Início da Sessão: 08/02/2017 às
10hs30min (horários de Brasília) - Edital: Disponível na página
www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
LEANDRO SANTOS LACERDA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 6/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2342)
850.255/2002; 850.909/2011; 850.967/2012; 851.372/2013
851.373/2013; 851.374/2013; 850.654/2014; 851.015/2014
850.371/2015; 850.422/2015; 850.038/2016; 850.145/2016
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2343)
850.561/2001; 850.239/2003; 850.820/2004; 850.363/2012
851.071/2012
CARLOS BOTELHO DA COSTA
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL
PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2016 - UASG 926394
Nº Processo: PE.PPSA.007/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para a prestação de 4(quatro)
postos de serviços de secretárias, sendo um de secretária executiva e
três de secretária bilíngue, para o Escritório Central da PPSA, localizado na cidade do Rio de Janeiro / RJ, conforme especificações
constantes no Termo de Referência Anexo I e nas condições do
Modelo de Instrumento Contratual, Anexo III do Edital. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 27/01/2017 de 09h00 às 12h00 e de 14h00
às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar Centro - RIO
DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926394-05-7-2016. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2017
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/02/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/01/2017) 926394-32369-2017NE000001
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO,
A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À
FOME - MDS.
PROJETO 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa Família e ao
Plano para Superação da Extrema Pobreza.
VIGÊNCIA: 24/01/2017 a 14/06/2017.
VALOR DO CONTRATO: R$ 71.400,00
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar investigação do Cadastro
Único para identificação de fatores de vulnerabilidade que permitam
identificar públicos prioritários e demandas potenciais para os Serviços Socioassistenciais.
MODALIDADE: Produto.
SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no
Brasil e Raquel Guilherme de Lima (CPF: 067.555.846-81).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie:
Convênio
Nº
838286/2016,
Nº
Processo:
55000003309201619, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL-
VIMENTO AGRARIO, Convenente: MUNICIPIO DE PARAGUA-
CU CNPJ nº 18008193000192, Objeto: Aquisição de sementes de
milho híbrido e de feijão para os agricultores familiares do município
de Paraguaçu/MG., Valor Total: R$ 104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2016 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2016NE800017, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 121682, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404123, Vigência: 30/12/2016 a 31/12/2017,
Data de Assinatura: 30/12/2016, Signatários: Concedente: JOSE RI-
CARDO RAMOS ROSENO CPF nº 942.127.327-34, Convenente:
JOSE TIBURCIO DO PRADO NETO CPF nº 148.733.706-04.
Espécie:
Convênio
Nº
835668/2016,
Nº
Processo:
55000001028201621, Concedente: MINISTERIO DO DESENVOL-
VIMENTO AGRARIO, Convenente: MUNICIPIO DE ELOI MEN-
DES CNPJ nº 20347225000126, Objeto: Aquisição de sementes de
milho e feijão para os agricultores familiares do município de Eloi
Mendes/MG., Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2016 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário
.
Como citar: AVISO DE SUSPENSÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 27/01/2017, p. 99