Processo minerário

850.363/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°2301, 2302, 2303, 2304, e 2305/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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2. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

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3. 07/11/2017 Seção 3

   Página 115 do DOU de 07/11/2017 — Seção 3

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4. 27/01/2017 Seção 3

   Página 99 do DOU de 27/01/2017 — Seção 3

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5. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 20/07/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença (1821)

     Publicado DOU de 11/03/2016-Registro de Licença n°084/2012

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7. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • .850.383/2015-MARIA LÚCIA TAVARES DE LIMA- NOT Nº1001/2016 Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N°84/2012-Publicado no DOU de 13/12/2012

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8. 22/04/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

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9. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 261/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:84/2012 - Vencimento em 11/10/2014

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10. 13/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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