SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG — página do DOU de 19/09/2018

830.067/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI. - Publicado DOU de 05/09/2017, Relação n° 391/2017, Seção 1, pág. 37- Onde se lê:''...Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos- 830.067/2001 - JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI - Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - CNPJ:05.524.386/0001-81 - Alvará nº 7082/2007'' - Leiase:''...Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos -830.067/2001 - JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI - Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - CNPJ:05.254.386/0001-81 - Alvará nº 7082/2007 ...'' PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 397/2018/MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 420 e 421/2018 - DNPM/MG;640/2018-DNPM/MG 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 391, 392, 393, 394, 395 e 396/2018-DNPM/MG, arrendatário Vale S A; Filial Vale Paraopeba Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 931/2017- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- AI Nº 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 341, 342, 343 e 344/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG, arrendatário Vale Fosfatados S A(Nova denominação social MOSAIC FERTILIZANTE P&K LTDA Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 930.770/1981-VALE S A- AI N° 1234/2016- SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) 803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°1880/2018-FISCAM/DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1683/2018-FISCAM/DNPM/MG- No prazo de 5 dias PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ RELAÇÃO Nº 123/2018/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 851.399/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 851.401/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 851.403/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.809/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.810/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.811/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.812/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.863/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.864/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.865/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.866/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.867/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.869/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.870/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.871/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.873/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.874/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.875/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.876/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.877/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.878/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.879/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.880/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.881/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.882/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.883/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.884/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.885/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.886/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.887/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.888/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.889/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.890/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.892/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.893/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.894/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.895/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.896/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.897/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.898/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.899/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 851.267/2017-MARIA ALICE DA CRUZ PINHEIRO 851.311/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA 851.344/2017-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO AGUA BRANCA Indefere por Interferencia Total(1339) 852.530/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 852.531/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 852.532/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 852.729/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.730/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.731/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.732/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.733/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.734/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 852.854/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 852.855/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 852.856/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 852.857/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 852.858/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 852.859/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 852.860/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA AIDIL EVANGELISTA DA SILVA Chefe de Escritório RELAÇÃO Nº 124/2018/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 856.441/1995-ANTENOR JOSÉ PEDREIRA 856.444/1995-ANTENOR JOSÉ PEDREIRA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.130/1991-JOSE PEREIRA DA SILVA 852.631/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.632/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.633/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.634/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.635/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA Indefere por Interferencia Total(1339) 851.472/1992-JOSÉ CAVALCANTE DE MELO 851.473/1992-JOSÉ CAVALCANTE DE MELO 851.475/1992-JOSÉ CAVALCANTE DE MELO 851.476/1992-JOSÉ CAVALCANTE DE MELO 852.427/1994-ITAMAR CAMPELO DA SILVA 852.537/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 852.538/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 852.539/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 852.543/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 852.544/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 852.548/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 852.551/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 852.552/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 852.553/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 855.558/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 855.632/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 855.647/1994-JOSÉ VALDECI DE ALMEIDA SERRA 850.522/1995-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.765/1995-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO 854.062/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 752.901/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 752.952/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 752.953/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 752.961/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.346/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 757.034/1997-PLINIO CAVAGNOLI 850.019/1998-ANDRE DE ARAUJO FERREIRA 650.401/1999-JOÃO LINDOSO BRAGA 650.402/1999-JOÃO LINDOSO BRAGA 650.417/1999-JOÃO LINDOSO BRAGA 650.000/2000-GABRIEL DOS SANTOS 850.193/2005-ALDEIR PEREIRA LEMOS 850.307/2010-JOSÉ NONATO NORONHA MUNIZ 850.042/2011-MANOEL CIRILO DA SILVA 851.347/2012-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.348/2012-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.350/2012-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.357/2012-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.370/2012-LUIS RODRIGUES DA SILVA 851.371/2012-LUIS RODRIGUES DA SILVA 850.859/2016-FRANCISCA PINHEIRO 850.447/2018-DEUSINA DOS SANTOS COSTA 850.448/2018-DEUSINA DOS SANTOS COSTA 850.449/2018-DEUSINA DOS SANTOS COSTA 850.450/2018-DEUSINA DOS SANTOS COSTA 850.451/2018-DEUSINA DOS SANTOS COSTA 850.452/2018-DEUSINA DOS SANTOS COSTA 850.453/2018-DEUSINA DOS SANTOS COSTA 850.454/2018-DEUSINA DOS SANTOS COSTA 850.455/2018-DEUSINA DOS SANTOS COSTA 850.456/2018-DEUSINA DOS SANTOS COSTA 850.572/2018-ALCENIR PAES PEREIRA AIDIL EVANGELISTA DA SILVA Chefe de Escritório RELAÇÃO Nº 129/2018/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 855.263/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 855.265/1994-VALDENI LOPES DE OLIVEIRA 851.379/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 851.382/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 851.386/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 851.387/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 851.388/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 851.390/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 851.396/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 857.780/1995-RAIMUNDO NONATO DA SILVA TAVA R E S 859.494/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 852.636/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.637/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA 852.640/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA Indefere por Interferencia Total(1339) 851.138/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO 851.140/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO 851.141/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO 851.142/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO 851.144/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO 851.145/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO 851.147/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO 851.149/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO 851.151/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO 851.152/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO 851.153/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO