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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 34

Página 34 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
34
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Seu processo

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318 Relação nº 15/2019

    840.615/2012 MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

146 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    866.196/2017 EVALDO TESCHIMA LEITE ME

    Publicado DOU de 26/12/2018, Relação n° 129/2018, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "...Cessionário: João Gabriel Guizzo - CPF: 616.265.621-72..." - Leia-se:"...Cessionário: João Gabriel Guizzo - CPF: 523.979.989-04..."

  • Decisão publicada na página anterior

    866.197/2017 EVALDO TESCHIMA LEITE ME

    Publicado DOU de 26/12/2018, Relação n° 129/2018, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "...Cessionário: João Gabriel Guizzo - CPF: 616.265.621-72..." - Leia-se:"...Cessionário: João Gabriel Guizzo - CPF: 523.979.989-04..."

  • Decisão publicada na página anterior

    866.198/2017 EVALDO TESCHIMA LEITE ME

    Publicado DOU de 26/12/2018, Relação n° 129/2018, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "...Cessionário: João Gabriel Guizzo - CPF: 616.265.621-72..." - Leia-se:"...Cessionário: João Gabriel Guizzo - CPF: 523.979.989-04..."

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

    Código ANM 1670

    866.530/2017 WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA

    DOU de 26/04/2019 - Rel. 35/2019-Duplicidade

SERAFIM CARVALHO MELO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Relação nº 12/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.261/2012 EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.497/2017 KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.498/2017 KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.052/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.053/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.055/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.057/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.058/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.061/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.062/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.063/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.073/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.078/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.080/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.083/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.089/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.090/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.091/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 157

    840.093/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    841.051/2011 MARCOS JOSE SOARES

    Alvará N°/

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    840.322/2012 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    Alvará N°/

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    840.323/2012 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    Alvará N°/

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    840.325/2012 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    Alvará N°/

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    840.376/2016 MINERAÇÃO ALCANTIL LTDA

    Alvará N°/

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    840.380/2016 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    Alvará N°/

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    840.248/2017 VALE METAIS BÁSICOS S A

    Alvará N°/

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    840.370/2017 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

    Alvará N°/

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    840.374/2017 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

    Alvará N°/

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    840.375/2017 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

    Alvará N°/

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    840.376/2017 CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

    Alvará N°/

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    840.071/2018 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

    Alvará N°/

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

Relação nº 14/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    840.304/2012

    MINERPAV MINERADORA LTDA.-Granito-Joboatão dos Guararapes/PE

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.320/2012 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.321/2012 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.419/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.420/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.421/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.422/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.423/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.424/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.427/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.428/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.434/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.436/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.437/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.439/2012 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.440/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.441/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.444/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.445/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.452/2012 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.458/2012 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.465/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.469/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.738/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.743/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.749/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.097/2014 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.047/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.048/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.049/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.050/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.051/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.053/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.054/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.055/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.056/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

Relação nº 15/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.524/2011 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.963/2011 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.964/2011 EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.317/2012 VOTORANTIM METAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.318/2012 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.319/2012 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.336/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.435/2012 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.438/2012 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.442/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.448/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.451/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.453/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.454/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.455/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.456/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.457/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.459/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.460/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.461/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.462/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.463/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.464/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.466/2012 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.607/2012 MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.610/2012 MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.615/2012 MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.616/2012 MINERAÇÃO BIOMINER S.A.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.094/2014 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.095/2014 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.096/2014 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.098/2014 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.099/2014 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.046/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.052/2015 NEXA RECURSOS MINERAIS S.A

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

Relação nº 16/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 114

    840.443/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 114

    840.446/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

    Código ANM 186

    840.352/2012 VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ

  • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa

    Código ANM 197

    840.162/2012 MINÉRIOS NACIONAL S.A.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    840.431/2013 M E M PEDRAS LTDA ME

    OF. N°279/2019

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    840.150/2017 AREIAS PÉROLA LTDA. ME

    OF. N°278/2019

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    840.132/2017

    EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO-PETROLINA/PE - Guia n° --- Validade:

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    840.119/2014

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia-Goiana/PE

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    840.120/2014

    SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.--/

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.200/2006 VALE S A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.090/2011 MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.307/2012 MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.308/2012 MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.478/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.479/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.480/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.481/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.599/2012 MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.600/2012 MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.736/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.740/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.745/2012 MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.803/2012 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    840.080/2015 MAURICIO DE AMORIM AQUINO

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    840.255/2018 LUÍS GONZAGA NORONHA COMINATO

  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    840.239/2015 CARLOS EDUARDO DE MELO SOARES

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    840.136/2017 AREIAS PÉROLA LTDA. ME

    OF. N°

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    840.457/2011 FRI SABOR ALIMENTOS LTDA

    OF. N°282/2019

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    840.817/2012 SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A

    OF. N°407/2019

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    840.361/2010

    INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMENTOS LTDA-BODOCÓ/PE - Guia n° --- Validade:

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    840.158/1999 BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

    OF. N°318/2019

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente

Relação nº 17/2019

Fase de Concessão de Lavra

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    004.776/1946 AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A

    AI N° 012/2019

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    812.867/1972 AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.

    AI N° 013/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.171/2011 ANTÔNIO CARLOS DAS DORES

    AI N°024/2019

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.215/2011 ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA

    AI N°021/2019

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.648/2011 JAIRO DE SOUZA LEITE

    AI N°023/2019

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.901/2011 COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

    AI N°018/2019

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.122/2012 BRITADEIRA PINGUIM LTDA ME

    AI N°037/2019

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.313/2012 GERONILDO CONCEICAO CAMPOS

    AI N°040/2019

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    840.106/2013 CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA

    AI N°093/2019

Processos citados (146)
Texto publicado no DOU
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019050700034 Seção 1 866.196/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME - Publicado DOU de 26/12/2018, Relação n° 129/2018, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "...Cessionário: João Gabriel Guizzo - CPF: 616.265.621-72..." - Leia-se:"...Cessionário: João Gabriel Guizzo - CPF: 523.979.989-04..." 866.197/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME - Publicado DOU de 26/12/2018, Relação n° 129/2018, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "...Cessionário: João Gabriel Guizzo - CPF: 616.265.621-72..." - Leia-se:"...Cessionário: João Gabriel Guizzo - CPF: 523.979.989-04..." 866.198/2017-EVALDO TESCHIMA LEITE ME - Publicado DOU de 26/12/2018, Relação n° 129/2018, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "...Cessionário: João Gabriel Guizzo - CPF: 616.265.621-72..." - Leia-se:"...Cessionário: João Gabriel Guizzo - CPF: 523.979.989-04..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 866.530/2017-WALTER JOSÉ DE OLIVEIRA- DOU de 26/04/2019 - Rel. 35/2019- Duplicidade SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 12/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.261/2012-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 840.497/2017-KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA 840.498/2017-KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA 840.052/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.053/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.055/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.057/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.058/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.061/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.062/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.063/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.073/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.078/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.080/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.083/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.089/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.090/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.091/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.093/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 841.051/2011-MARCOS JOSE SOARES -Alvará N°/ 840.322/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°/ 840.323/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°/ 840.325/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°/ 840.376/2016-MINERAÇÃO ALCANTIL LTDA -Alvará N°/ 840.380/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°/ 840.248/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A -Alvará N°/ 840.370/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/ 840.374/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/ 840.375/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/ 840.376/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°/ 840.071/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A -Alvará N°/ MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 14/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.304/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-Granito-Joboatão dos Guararapes/PE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.320/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.321/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.419/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.420/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.421/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.422/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.423/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.424/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.427/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.428/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.434/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.436/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.437/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.439/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.440/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.441/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.444/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.445/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.452/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.458/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.465/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.469/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.738/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.743/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.749/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.097/2014-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.047/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.048/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.049/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.050/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.051/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.053/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.054/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.055/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.056/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.524/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA 840.963/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA 840.964/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA 840.317/2012-VOTORANTIM METAIS S.A 840.318/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.319/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.336/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.435/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.438/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.442/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.448/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.451/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.453/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.454/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.455/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.456/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.457/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.459/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.460/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.461/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.462/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.463/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.464/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.466/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.607/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.610/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.615/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.616/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 840.094/2014-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.095/2014-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.096/2014-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.098/2014-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.099/2014-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.046/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 840.052/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 16/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 840.443/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.446/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 840.352/2012-VERANILSON ALEXANDRE DA CRUZ Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.162/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.431/2013-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°279/2019 840.150/2017-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°278/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.132/2017-EDMUNDO DE MOURA LEITE FILHO-PETROLINA/PE - Guia n° --- Validade: Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.119/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Areia-Goiana/PE 840.120/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.--/ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.200/2006-VALE S A 840.090/2011-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA 840.307/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 840.308/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 840.478/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.479/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.480/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.481/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.599/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 840.600/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 840.736/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.740/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.745/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA 840.803/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 840.080/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.255/2018-LUÍS GONZAGA NORONHA COMINATO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.239/2015-CARLOS EDUARDO DE MELO SOARES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.136/2017-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N° Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.457/2011-FRI SABOR ALIMENTOS LTDA-OF. N°282/2019 840.817/2012-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A-OF. N°407/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.361/2010-INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMENTOS LTDA-BODOCÓ/PE - Guia n° --- Validade: Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°318/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI N° 012/2019 812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI N° 013/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.171/2011-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES-AI N°024/2019 840.215/2011-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-AI N°021/2019 840.648/2011-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°023/2019 840.901/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°018/2019 840.122/2012-BRITADEIRA PINGUIM LTDA ME-AI N°037/2019 840.313/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS-AI N°040/2019 840.106/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-AI N°093/2019

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 07/05/2019, p. 34

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