Processo minerário

004.776/1946

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°57857/2026/GER-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 264/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)

     OF. N°57854/2026/GER-PE/ANMDetermina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias (3049/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40338/2022/GER-PE/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Pernambuco · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 28

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/05/2019 Seção 1

   Página 34 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 1/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 105

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 05/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 03/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 16/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 18/06/2015 Seção 1

    Página 77 do DOU de 18/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 18/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 05/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 12/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)