DESPACHO Nº 1.759, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 10/08/2018

SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.759, DE 6 DE AGOSTO DE 2018 Processos nº 48500.000739/2009-53. Interessada: Ibema Participações S.A. Decisão: transferir da Iener Energia Ltda. para a Ibema Participações S.A., o DRS-PCH nº 2.789, de 19 de outubro de 2016, cujo objeto é a adequabilidade da PCH Marrecas, com 5.150 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.037159-9.01, localizada nos municípios de Turvo e Prudentópolis, no estado do Paraná. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. HÉLVIO NEVES GUERRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.796, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 Processo nº 48500.005104/2006-83. Interessado: Furnas Centrais Elétricas S.A. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir de 10 de agosto de 2018. Usina: UHE Simplício. Unidade Geradora: UG1-Casa de Força Anta, de 14.000 kW. Localização: Municípios de Sapucaia e Três Rios, Estado do Rio de Janeiro; Chiador e Além Paraíba, Estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente DESPACHO Nº 1.797, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 Processo nº 48500.000429/2017-49. Interessado: Imetame Termelétrica Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 10 de agosto de 2018. Usina: UTE Prosperidade I. Unidades Geradoras UG1, UG2 e UG3 com 9.341 kW cada, totalizando 28.023 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Camaçari, Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO N° 1.798, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 Processo no 48500.005226/2009-39. Interessados: Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural da Região de Novo Horizonte - CERNHE (compradora) e Energisa Sul Sudeste. (vendedora). Decisão: não homologar os Contratos de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCE500SUP. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 692, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014400/2012-92, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a CENTRAL ENÉRGETICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA., CNPJ nº 00.372.496/0001-24, localizada na Estrada do Marolo, km 25, Rural Chagas, Patrocínio Paulista - S P. Art. 2º Fica a empresa obrigada a atender ao prazo estabelecido na Resolução ANP nº 734/2018, art. 27, inciso I, referente à apresentação das certidões negativas de débitos perante as fazendas federal, estadual e municipal, sob pena de revogação desta autorização. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI AUTORIZAÇÃO Nº 693, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014400/2012-92, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da CENTRAL ENERGÉTICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA., CNPJ nº 00.372.496/0001-24, com capacidade de produção de 550 m³/d de etanol hidratado e 517 m³/d de etanol anidro, localizada na Estrada do Marolo, km 25, Rural Chagas, Patrocínio Paulista - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 245, de 05/03/2013, publicada no DOU de 06/03/2013, retificada no DOU de Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 684, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - A.N.P, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria A.N.P n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria A.N.P n.º 03, de 19 de janeiro de 2005, e o que consta no processo n.º 48610.202398/2018- 01, autoriza a empresa SERTRADING (BR) LTDA,CNPJ n.º 04.626.426/0001-06, a exercer a atividade de importação de asfaltos. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 685, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 203, de 29 de dezembro de 1998, e o que consta do processo n.º 48610.201184/2018-17, autoriza a empresa TRIUMPH BRAZIL TRADING COMPANY S A, CNPJ n.º 08.669.801/0001-56, a exercer a atividade de importação de importação de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 686, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - A.N.P, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria A.N.P n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria A.N.P n.º 32, de 23 de fevereiro de 2000, e o que consta no processo n.º 48610.202628/2018-23, autoriza a empresa CY IMPORT TRADING LTDA, CNPJ n.º 27.273.537/0001-81, a exercer a atividade de importação de nafta petroquímica. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 687, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 148, de 01 de outubro de 1998, e o que consta no processo n.º 48610.202548/2018-78, autoriza a empresa SERTRADING (BR) LTDA, CNPJ n.º 04.626.426/0001-06, a exercer a atividade de importação de petróleo. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 688, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - A.N.P, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria A.N.P n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria A.N.P n.º 03, de 19 de janeiro de 2005, e o que consta no processo n.º 48610.202495/2018- 95, autoriza a empresa SMARTWAY COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 30.274.809/0001-72, a exercer a atividade de importação de asfaltos. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 689, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.200875/2018-95, autoriza a empresa ROMANO COMÉRCIO ATACADISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ n.º 11.496.657/0001-08, a operar a instalação de TRR localizada na Rodovia SCT 285, nº 550, Km 038, Bairro Linha Seminário, Turvo- SC, CEP: 88930-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -28:55:05,600, -49:41:33,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 240,00 m³. Ficam revogadas as Autorizações ANP nº 749 de 06/11/2017, nº 209 de 18/04/2016, nº 406 de 29/09/2014, nº 492 de 09/08/2010 e nº 704 de 13/12/2010. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 690, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.202470/2018-91, autoriza a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 06.980.064/0160-03, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 691, DE 9 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta no processo n.º 48610.013572/2017-53, autoriza a filial da empresa RAÍZEN MIME COMBUSTÍVEIS S.A,CNPJ 01.799.935/0010-53, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos. CEZAR CARAM ISSA DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO RETIFICAÇÃO Na Autorização ANP n.º 666, de 1 de agosto de 2018, publicada no D.O.U. n.º 148 em 02/08/18, seção 1, página 66: Onde se lê: " (...) E o que consta do processo n.º 48610.202261/2018, autoriza a empresa VPOWER HOLDINGS LIMITED, CNPJ n.º 27.832.581/0001-84, a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel." Leia-se: " (...) E o que consta do processo n.º 48610.202261/2018, autoriza a empresa VPOWER TELEMENIA SPE LTDA., CNPJ n.º 28.231.767/0001-40, a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel." DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RELAÇÃO Nº 31/2018/RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5935/2018-886.017/2017-VAGNER DA SILVEIRA 5936/2018-886.264/2017-NELSON OLMEDO JUNIOR- 5937/2018-886.100/2018-M. S. M INDUSTRIAL LTDA- 5938/2018-886.101/2018-M. S. M INDUSTRIAL LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5939/2018-886.201/2016-ESTANHO DE RONDONIA S A- 5940/2018-886.202/2016-ESTANHO DE RONDONIA S A- 5941/2018-886.006/2017-ESDRAS GABRIEL PEREA- 5942/2018-886.058/2017-GALAXY COMERCIAL DE PEDRAS LTDA- 5943/2018-886.173/2017-GILMAR SCHULZ-