Processo minerário

886.173/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 563/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.175/2021 - R$ 21.861,85

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2. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 564/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.176/2021 - R$ 9.035,48

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3. 06/08/2021 Seção 1

   Relação nº 313/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentado defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Notificação Administrativa nº 115/2021/DIRAR 8/SAR/DIRC, Valor Atualizado de R$ 21.192,23.

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4. 16/07/2021 Seção 1

   Relação nº 277/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.115/2021 - R$ 21.139,50

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5. 16/07/2021 Seção 1

   Relação nº 278/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.116/2021 - R$ 8.035,38

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6. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 63

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7. 17/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 223

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8. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 98

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9. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 92

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10. 24/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 83

    • Alvará de Pesquisa
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11. 18/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 53

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12. 13/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 34

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13. 27/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 4/2019

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14. 10/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 132

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