EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 — página do DOU de 17/03/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 48400.000801/2008. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado : AGROSER- VICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas Sexta - Da vigência; e Sétima - Da dotação orçamentária. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/03/2011 a 08/03/2012. Valor Total: R$390.964,85. Fonte: 250022018 - 2011NE800080. Data de Assinatura: 03/03/2011. (SICON - 16/03/2011) 323002-32263-2011NE800078 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- 9 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.428/2009; 800.429/2009; 800.430/2009; 800.494/2009; 800.495/2009; 800.496/2009; 800.497/2009; 800.498/2009; 800.499/2009; 800.500/2009; 800.501/2009; 800.502/2009; 800.530/2009; 800.537/2009; 800.557/2009; 800.558/2009; 800.559/2009; 800.565/2009; 800.566/2009; 800.568/2009; 800.572/2009; 800.573/2009; 800.574/2009; 800.575/2009; 800.078/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 1 0 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 800.363/2007 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 11 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.256/2007; 800.257/2007; 800.258/2007; 800.259/2007; 800.260/2007; 800.261/2007; 800.262/2007; 800.263/2007; 800.264/2007; 800.265/2007; 800.266/2007; 800.267/2007; 800.276/2007; 800.277/2007; 800.278/2007; 800.279/2007; 800.282/2007; 800.283/2007; 800.284/2007; 800.063/2008; 800.065/2008; 800.066/2008; 800.067/2008; 800.068/2008; 800.069/2008; 800.070/2008; 800.071/2008; 800.082/2008; 800.084/2008; 800.088/2008; 800.089/2008; 800.090/2008; 800.091/2008; 800.092/2008; 800.093/2008; 800.094/2008; 800.095/2008; 800.096/2008; 800.097/2008; 800.098/2008; 800.099/2008 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 1 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.255/2007; 800.196/2009; 800.222/2009; 800.223/2009; 800.581/2009; 800.662/2009; 800.696/2009; 800.697/2009; 800.698/2009; 800.699/2009; 800.700/2009; 800.701/2009; 800.702/2009; 800.703/2009; 800.704/2009; 800.705/2009; 800.706/2009; 800.707/2009; 800.708/2009; 800.709/2009; 800.710/2009; 800.712/2009; 800.715/2009; 800.716/2009; 800.717/2009; 800.721/2009; 800.722/2009; 800.723/2009 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 1 3 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 801.090/2008 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.342/2006 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 1 4 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.669/2009 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2011 Nº Processo: 48420.996794/2010 . Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento e tratamento de água e esgoto através da CESAN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de limpeza da SU- PRIN/ES e para dar aos usuários e servidores condições de realizarem suas atividades. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2011 . GLAUCIA DA PENHA FRACALOSSI COSTA . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 16/03/2011 . RENATO MOTA DE OLIVEIRA . Superintendente da SUPRIN/ES . Valor: R$ 15.600,00 . Contratada :COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEA- MENTO CESAN . Valor: R$ 15.600,00 (SIDEC - 16/03/2011) 323022-32263-2011NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 11 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.605/2003; 890.607/2003; 890.458/2006; 890.550/2006; 890.593/2006; 890.611/2006; 890.147/2007; 890.160/2007; 890.543/2007; 890.671/2007; 890.167/2008; 890.172/2008; 890.294/2008; 890.526/2008; 890.062/2009; 890.218/2009; 890.356/2009 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 5 5 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.175/2010; 867.179/2010; 867.181/2010; 867.182/2010; 867.187/2010; 867.188/2010; 867.189/2010; 867.190/2010; 867.191/2010; 867.192/2010; 867.193/2010; 867.194/2010; 867.195/2010; 867.196/2010 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 867.068/2005; 867.069/2005; 867.070/2005; 867.071/2005; 867.072/2005; 867.073/2005; 867.074/2005; 867.075/2005; 867.076/2005; 867.077/2005; 867.192/2005; 867.193/2005; 867.194/2005; 867.195/2005; 867.196/2005; 867.197/2005; 867.198/2005; 867.199/2005; 867.200/2005; 866.500/2006; 866.537/2006; 866.538/2006; 866.539/2006; 866.540/2006; 866.250/2007; 866.420/2010 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 867.095/2005; 866.099/2010; 866.267/2010; 866.297/2010 FASE DE LAVRA GARIMPEIRA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1345) 866.847/1993 JOCY GONÇALO DE MIRANDA EDITAL N o- 5 7 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.236/2008 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.383/2003; 866.639/2003; 866.657/2003; 866.936/2007; 866.938/2007; 866.939/2007; 866.941/2007; 867.024/2007; 867.053/2007; 867.151/2007; 866.232/2008; 866.347/2008;