SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA — página do DOU de 16/09/2015
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 117
Processos citados
- 826.719/2011
11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.719/2011;
- 826.720/2011
826.720/2011;
- 826.722/2011
826.722/2011;
- 826.822/2011
- 826.824/2011
11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.719/2011; 826.720/2011; 826.722/2011; 826.822/2011 826.824/2011;
- 826.825/2011
826.825/2011;
- 826.828/2011
826.828/2011;
- 826.841/2011
- 826.842/2011
11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.719/2011; 826.720/2011; 826.722/2011; 826.822/2011 826.824/2011; 826.825/2011; 826.828/2011; 826.841/2011 826.842/2011;
- 826.849/2011
826.849/2011;
- 826.967/2011
826.967/2011;
- 826.968/2011
- 826.147/2012
11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.719/2011; 826.720/2011; 826.722/2011; 826.822/2011 826.824/2011; 826.825/2011; 826.828/2011; 826.841/2011 826.842/2011; 826.849/2011; 826.967/2011; 826.968/2011 826.147/2012;
- 826.172/2012
826.172/2012;
- 826.278/2012
826.278/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)
- 826.620/2009
826.620/2009;
- 826.239/2010
- 840.065/2005
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.065/2005;
- 840.087/2008
840.087/2008;
- 840.193/2008
840.193/2008;
- 840.195/2008
- 840.197/2008
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.065/2005; 840.087/2008; 840.193/2008; 840.195/2008 840.197/2008;
- 840.201/2008
840.201/2008;
- 840.202/2008
840.202/2008;
- 840.203/2008
- 840.087/2009
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.065/2005; 840.087/2008; 840.193/2008; 840.195/2008 840.197/2008; 840.201/2008; 840.202/2008; 840.203/2008 840.087/2009;
- 840.088/2009
840.088/2009;
- 840.089/2009
840.089/2009;
- 840.092/2009
- 840.251/2009
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.065/2005; 840.087/2008; 840.193/2008; 840.195/2008 840.197/2008; 840.201/2008; 840.202/2008; 840.203/2008 840.087/2009; 840.088/2009; 840.089/2009; 840.092/2009 840.251/2009;
- 840.252/2009
840.252/2009;
- 840.253/2009
840.253/2009;
- 840.254/2009
- 840.356/2009
na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.065/2005; 840.087/2008; 840.193/2008; 840.195/2008 840.197/2008; 840.201/2008; 840.202/2008; 840.203/2008 840.087/2009; 840.088/2009; 840.089/2009; 840.092/2009 840.251/2009; 840.252/2009; 840.253/2009; 840.254/2009 840.356/2009;
- 840.364/2009
- 840.525/2011
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.525/2011;
- 840.548/2011
840.548/2011;
- 840.554/2011
840.554/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo
- 840.055/2011
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.055/2011;
- 840.080/2011
840.080/2011;
- 840.091/2011
840.091/2011;
- 840.092/2011
- 840.105/2011
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.055/2011; 840.080/2011; 840.091/2011; 840.092/2011 840.105/2011;
- 840.303/2011
840.303/2011;
- 840.401/2011
840.401/2011;
- 840.402/2011
- 840.404/2011
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.055/2011; 840.080/2011; 840.091/2011; 840.092/2011 840.105/2011; 840.303/2011; 840.401/2011; 840.402/2011 840.404/2011;
- 840.405/2011
840.405/2011;
- 840.408/2011
840.408/2011;
- 840.411/2011
- 840.417/2011
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.055/2011; 840.080/2011; 840.091/2011; 840.092/2011 840.105/2011; 840.303/2011; 840.401/2011; 840.402/2011 840.404/2011; 840.405/2011; 840.408/2011; 840.411/2011 840.417/2011;
- 840.418/2011
840.418/2011;
- 840.498/2011
840.498/2011;
- 840.499/2011
- 840.659/2011
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.659/2011;
- 840.667/2011
840.667/2011;
- 840.668/2011
840.668/2011;
- 840.669/2011
- 840.671/2011
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.659/2011; 840.667/2011; 840.668/2011; 840.669/2011 840.671/2011;
- 840.672/2011
840.672/2011;
- 840.673/2011
840.673/2011;
- 840.674/2011
- 840.675/2011
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.659/2011; 840.667/2011; 840.668/2011; 840.669/2011 840.671/2011; 840.672/2011; 840.673/2011; 840.674/2011 840.675/2011;
- 840.676/2011
840.676/2011;
- 840.678/2011
840.678/2011;
- 840.679/2011
- 840.680/2011
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.659/2011; 840.667/2011; 840.668/2011; 840.669/2011 840.671/2011; 840.672/2011; 840.673/2011; 840.674/2011 840.675/2011; 840.676/2011; 840.678/2011; 840.679/2011 840.680/2011;
- 840.681/2011
840.681/2011;
- 840.682/2011
840.682/2011;
- 840.683/2011
- 840.684/2011
na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.659/2011; 840.667/2011; 840.668/2011; 840.669/2011 840.671/2011; 840.672/2011; 840.673/2011; 840.674/2011 840.675/2011; 840.676/2011; 840.678/2011; 840.679/2011 840.680/2011; 840.681/2011; 840.682/2011; 840.683/2011 840.684/2011;
- 840.685/2011
840.685/2011;
- 840.686/2011
840.686/2011;
- 840.687/2011
- 840.688/2011
na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.659/2011; 840.667/2011; 840.668/2011; 840.669/2011 840.671/2011; 840.672/2011; 840.673/2011; 840.674/2011 840.675/2011; 840.676/2011; 840.678/2011; 840.679/2011 840.680/2011; 840.681/2011; 840.682/2011; 840.683/2011 840.684/2011; 840.685/2011; 840.686/2011; 840.687/2011 840.688/2011;
- 840.689/2011
840.689/2011;
- 840.690/2011
840.690/2011;
- 840.691/2011
- 840.692/2011
564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.659/2011; 840.667/2011; 840.668/2011; 840.669/2011 840.671/2011; 840.672/2011; 840.673/2011; 840.674/2011 840.675/2011; 840.676/2011; 840.678/2011; 840.679/2011 840.680/2011; 840.681/2011; 840.682/2011; 840.683/2011 840.684/2011; 840.685/2011; 840.686/2011; 840.687/2011 840.688/2011; 840.689/2011; 840.690/2011; 840.691/2011 840.692/2011;
- 840.693/2011
840.693/2011;
- 840.694/2011
840.694/2011;
- 840.695/2011
- 840.696/2011
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.659/2011; 840.667/2011; 840.668/2011; 840.669/2011 840.671/2011; 840.672/2011; 840.673/2011; 840.674/2011 840.675/2011; 840.676/2011; 840.678/2011; 840.679/2011 840.680/2011; 840.681/2011; 840.682/2011; 840.683/2011 840.684/2011; 840.685/2011; 840.686/2011; 840.687/2011 840.688/2011; 840.689/2011; 840.690/2011; 840.691/2011 840.692/2011; 840.693/2011; 840.694/2011; 840.695/2011 840.696/2011;
- 840.697/2011
840.697/2011;
- 840.698/2011
840.698/2011;
- 840.699/2011
- 840.700/2011
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.700/2011;
- 840.702/2011
840.702/2011;
- 840.708/2011
840.708/2011;
- 840.709/2011
- 840.710/2011
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.700/2011; 840.702/2011; 840.708/2011; 840.709/2011 840.710/2011;
- 840.711/2011
840.711/2011;
- 840.713/2011
840.713/2011;
- 840.714/2011
- 840.715/2011
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.700/2011; 840.702/2011; 840.708/2011; 840.709/2011 840.710/2011; 840.711/2011; 840.713/2011; 840.714/2011 840.715/2011;
- 840.716/2011
840.716/2011;
- 840.718/2011
840.718/2011;
- 840.719/2011
- 840.720/2011
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.700/2011; 840.702/2011; 840.708/2011; 840.709/2011 840.710/2011; 840.711/2011; 840.713/2011; 840.714/2011 840.715/2011; 840.716/2011; 840.718/2011; 840.719/2011 840.720/2011;
- 840.721/2011
840.721/2011;
- 840.723/2011
840.723/2011;
- 840.725/2011
- 840.726/2011
na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.700/2011; 840.702/2011; 840.708/2011; 840.709/2011 840.710/2011; 840.711/2011; 840.713/2011; 840.714/2011 840.715/2011; 840.716/2011; 840.718/2011; 840.719/2011 840.720/2011; 840.721/2011; 840.723/2011; 840.725/2011 840.726/2011;
- 840.732/2011
840.732/2011;
- 840.733/2011
840.733/2011;
- 840.734/2011
- 840.735/2011
na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.700/2011; 840.702/2011; 840.708/2011; 840.709/2011 840.710/2011; 840.711/2011; 840.713/2011; 840.714/2011 840.715/2011; 840.716/2011; 840.718/2011; 840.719/2011 840.720/2011; 840.721/2011; 840.723/2011; 840.725/2011 840.726/2011; 840.732/2011; 840.733/2011; 840.734/2011 840.735/2011;
- 840.736/2011
840.736/2011;
- 840.740/2011
840.740/2011;
- 840.741/2011
- 840.744/2011
564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.700/2011; 840.702/2011; 840.708/2011; 840.709/2011 840.710/2011; 840.711/2011; 840.713/2011; 840.714/2011 840.715/2011; 840.716/2011; 840.718/2011; 840.719/2011 840.720/2011; 840.721/2011; 840.723/2011; 840.725/2011 840.726/2011; 840.732/2011; 840.733/2011; 840.734/2011 840.735/2011; 840.736/2011; 840.740/2011; 840.741/2011 840.744/2011;
- 840.745/2011
840.745/2011;
- 840.746/2011
840.746/2011;
- 840.749/2011
- 840.750/2011
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.700/2011; 840.702/2011; 840.708/2011; 840.709/2011 840.710/2011; 840.711/2011; 840.713/2011; 840.714/2011 840.715/2011; 840.716/2011; 840.718/2011; 840.719/2011 840.720/2011; 840.721/2011; 840.723/2011; 840.725/2011 840.726/2011; 840.732/2011; 840.733/2011; 840.734/2011 840.735/2011; 840.736/2011; 840.740/2011; 840.741/2011 840.744/2011; 840.745/2011; 840.746/2011; 840.749/2011 840.750/2011;
- 840.751/2011
840.751/2011;
- 840.753/2011
840.753/2011;
- 840.755/2011
- 840.757/2011
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.700/2011; 840.702/2011; 840.708/2011; 840.709/2011 840.710/2011; 840.711/2011; 840.713/2011; 840.714/2011 840.715/2011; 840.716/2011; 840.718/2011; 840.719/2011 840.720/2011; 840.721/2011; 840.723/2011; 840.725/2011 840.726/2011; 840.732/2011; 840.733/2011; 840.734/2011 840.735/2011; 840.736/2011; 840.740/2011; 840.741/2011 840.744/2011; 840.745/2011; 840.746/2011; 840.749/2011 840.750/2011; 840.751/2011; 840.753/2011; 840.755/2011 840.757/2011;
- 840.760/2011
- 840.701/2011
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.701/2011;
- 840.703/2011
840.703/2011;
- 840.704/2011
840.704/2011;
- 840.705/2011
- 840.706/2011
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.701/2011; 840.703/2011; 840.704/2011; 840.705/2011 840.706/2011;
- 840.707/2011
840.707/2011;
- 840.712/2011
840.712/2011;
- 840.717/2011
- 840.722/2011
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.701/2011; 840.703/2011; 840.704/2011; 840.705/2011 840.706/2011; 840.707/2011; 840.712/2011; 840.717/2011 840.722/2011;
- 840.724/2011
840.724/2011;
- 840.727/2011
840.727/2011;
- 840.728/2011
- 840.729/2011
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.701/2011; 840.703/2011; 840.704/2011; 840.705/2011 840.706/2011; 840.707/2011; 840.712/2011; 840.717/2011 840.722/2011; 840.724/2011; 840.727/2011; 840.728/2011 840.729/2011;
- 840.730/2011
840.730/2011;
- 840.731/2011
840.731/2011;
- 840.737/2011
- 840.738/2011
na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.701/2011; 840.703/2011; 840.704/2011; 840.705/2011 840.706/2011; 840.707/2011; 840.712/2011; 840.717/2011 840.722/2011; 840.724/2011; 840.727/2011; 840.728/2011 840.729/2011; 840.730/2011; 840.731/2011; 840.737/2011 840.738/2011;
- 840.739/2011
840.739/2011;
- 840.742/2011
840.742/2011;
- 840.743/2011
- 840.764/2011
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.764/2011;
- 840.765/2011
840.765/2011;
- 840.766/2011
840.766/2011;
- 840.767/2011
- 840.768/2011
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.764/2011; 840.765/2011; 840.766/2011; 840.767/2011 840.768/2011;
- 840.769/2011
840.769/2011;
- 840.770/2011
840.770/2011;
- 840.771/2011
- 840.773/2011
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.764/2011; 840.765/2011; 840.766/2011; 840.767/2011 840.768/2011; 840.769/2011; 840.770/2011; 840.771/2011 840.773/2011;
- 840.775/2011
840.775/2011;
- 840.777/2011
840.777/2011;
- 840.779/2011
- 840.780/2011
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.764/2011; 840.765/2011; 840.766/2011; 840.767/2011 840.768/2011; 840.769/2011; 840.770/2011; 840.771/2011 840.773/2011; 840.775/2011; 840.777/2011; 840.779/2011 840.780/2011;
- 840.782/2011
840.782/2011;
- 840.784/2011
840.784/2011;
- 840.785/2011
- 840.786/2011
na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.764/2011; 840.765/2011; 840.766/2011; 840.767/2011 840.768/2011; 840.769/2011; 840.770/2011; 840.771/2011 840.773/2011; 840.775/2011; 840.777/2011; 840.779/2011 840.780/2011; 840.782/2011; 840.784/2011; 840.785/2011 840.786/2011;
- 840.788/2011
840.788/2011;
- 840.789/2011
840.789/2011;
- 840.790/2011
- 840.792/2011
na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.764/2011; 840.765/2011; 840.766/2011; 840.767/2011 840.768/2011; 840.769/2011; 840.770/2011; 840.771/2011 840.773/2011; 840.775/2011; 840.777/2011; 840.779/2011 840.780/2011; 840.782/2011; 840.784/2011; 840.785/2011 840.786/2011; 840.788/2011; 840.789/2011; 840.790/2011 840.792/2011;
- 840.794/2011
840.794/2011;
- 840.795/2011
840.795/2011;
- 840.796/2011
- 840.798/2011
564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.764/2011; 840.765/2011; 840.766/2011; 840.767/2011 840.768/2011; 840.769/2011; 840.770/2011; 840.771/2011 840.773/2011; 840.775/2011; 840.777/2011; 840.779/2011 840.780/2011; 840.782/2011; 840.784/2011; 840.785/2011 840.786/2011; 840.788/2011; 840.789/2011; 840.790/2011 840.792/2011; 840.794/2011; 840.795/2011; 840.796/2011 840.798/2011;
- 840.799/2011
- 840.747/2011
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.747/2011;
- 840.748/2011
840.748/2011;
- 840.752/2011
840.752/2011;
- 840.754/2011
- 840.756/2011
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.747/2011; 840.748/2011; 840.752/2011; 840.754/2011 840.756/2011;
- 840.758/2011
840.758/2011;
- 840.759/2011
840.759/2011;
- 840.761/2011
- 840.762/2011
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.747/2011; 840.748/2011; 840.752/2011; 840.754/2011 840.756/2011; 840.758/2011; 840.759/2011; 840.761/2011 840.762/2011;
- 840.763/2011
840.763/2011;
- 840.772/2011
840.772/2011;
- 840.774/2011
- 840.776/2011
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.747/2011; 840.748/2011; 840.752/2011; 840.754/2011 840.756/2011; 840.758/2011; 840.759/2011; 840.761/2011 840.762/2011; 840.763/2011; 840.772/2011; 840.774/2011 840.776/2011;
- 840.778/2011
840.778/2011;
- 840.781/2011
840.781/2011;
- 840.783/2011
- 840.787/2011
na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.747/2011; 840.748/2011; 840.752/2011; 840.754/2011 840.756/2011; 840.758/2011; 840.759/2011; 840.761/2011 840.762/2011; 840.763/2011; 840.772/2011; 840.774/2011 840.776/2011; 840.778/2011; 840.781/2011; 840.783/2011 840.787/2011;
- 840.791/2011
840.791/2011;
- 840.793/2011
840.793/2011;
- 840.797/2011
- 840.060/2012
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.060/2012;
- 840.061/2012
840.061/2012;
- 840.062/2012
840.062/2012;
- 840.066/2012
- 840.068/2012
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.060/2012; 840.061/2012; 840.062/2012; 840.066/2012 840.068/2012;
- 840.069/2012
840.069/2012;
- 840.070/2012
840.070/2012;
- 840.071/2012
- 840.072/2012
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.060/2012; 840.061/2012; 840.062/2012; 840.066/2012 840.068/2012; 840.069/2012; 840.070/2012; 840.071/2012 840.072/2012;
- 840.087/2012
840.087/2012;
- 840.088/2012
840.088/2012;
- 840.089/2012
- 840.090/2012
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.060/2012; 840.061/2012; 840.062/2012; 840.066/2012 840.068/2012; 840.069/2012; 840.070/2012; 840.071/2012 840.072/2012; 840.087/2012; 840.088/2012; 840.089/2012 840.090/2012;
- 840.091/2012
840.091/2012;
- 840.118/2012
840.118/2012;
- 840.121/2012
- 840.160/2012
na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.060/2012; 840.061/2012; 840.062/2012; 840.066/2012 840.068/2012; 840.069/2012; 840.070/2012; 840.071/2012 840.072/2012; 840.087/2012; 840.088/2012; 840.089/2012 840.090/2012; 840.091/2012; 840.118/2012; 840.121/2012 840.160/2012;
- 840.231/2012
840.231/2012;
- 840.232/2012
840.232/2012;
- 840.296/2012
- 840.299/2012
na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.060/2012; 840.061/2012; 840.062/2012; 840.066/2012 840.068/2012; 840.069/2012; 840.070/2012; 840.071/2012 840.072/2012; 840.087/2012; 840.088/2012; 840.089/2012 840.090/2012; 840.091/2012; 840.118/2012; 840.121/2012 840.160/2012; 840.231/2012; 840.232/2012; 840.296/2012 840.299/2012;
- 840.300/2012
840.300/2012;
- 840.301/2012
840.301/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo
- 840.290/2012
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.290/2012;
- 840.291/2012
840.291/2012;
- 840.293/2012
840.293/2012;
- 840.294/2012
- 840.800/2011
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.800/2011;
- 840.801/2011
840.801/2011;
- 840.803/2011
840.803/2011;
- 840.805/2011
- 840.808/2011
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.800/2011; 840.801/2011; 840.803/2011; 840.805/2011 840.808/2011;
- 840.810/2011
840.810/2011;
- 840.811/2011
840.811/2011;
- 840.814/2011
- 840.816/2011
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.800/2011; 840.801/2011; 840.803/2011; 840.805/2011 840.808/2011; 840.810/2011; 840.811/2011; 840.814/2011 840.816/2011;
- 840.817/2011
840.817/2011;
- 840.822/2011
840.822/2011;
- 840.823/2011
- 840.824/2011
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.800/2011; 840.801/2011; 840.803/2011; 840.805/2011 840.808/2011; 840.810/2011; 840.811/2011; 840.814/2011 840.816/2011; 840.817/2011; 840.822/2011; 840.823/2011 840.824/2011;
- 840.826/2011
840.826/2011;
- 840.827/2011
840.827/2011;
- 840.828/2011
- 840.829/2011
na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.800/2011; 840.801/2011; 840.803/2011; 840.805/2011 840.808/2011; 840.810/2011; 840.811/2011; 840.814/2011 840.816/2011; 840.817/2011; 840.822/2011; 840.823/2011 840.824/2011; 840.826/2011; 840.827/2011; 840.828/2011 840.829/2011;
- 840.830/2011
840.830/2011;
- 840.837/2011
840.837/2011;
- 840.846/2011
840.846/2011 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)
- 840.403/2012
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.403/2012;
- 840.407/2012
840.407/2012;
- 840.483/2012
840.483/2012;
- 840.484/2012
- 840.488/2012
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.403/2012; 840.407/2012; 840.483/2012; 840.484/2012 840.488/2012;
- 840.492/2012
840.492/2012;
- 840.493/2012
840.493/2012;
- 840.496/2012
- 840.516/2012
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.403/2012; 840.407/2012; 840.483/2012; 840.484/2012 840.488/2012; 840.492/2012; 840.493/2012; 840.496/2012 840.516/2012;
- 840.524/2012
840.524/2012;
- 840.528/2012
840.528/2012;
- 840.529/2012
- 840.533/2012
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.403/2012; 840.407/2012; 840.483/2012; 840.484/2012 840.488/2012; 840.492/2012; 840.493/2012; 840.496/2012 840.516/2012; 840.524/2012; 840.528/2012; 840.529/2012 840.533/2012;
- 840.540/2012
840.540/2012;
- 840.542/2012
840.542/2012;
- 840.543/2012
- 840.596/2012
na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.403/2012; 840.407/2012; 840.483/2012; 840.484/2012 840.488/2012; 840.492/2012; 840.493/2012; 840.496/2012 840.516/2012; 840.524/2012; 840.528/2012; 840.529/2012 840.533/2012; 840.540/2012; 840.542/2012; 840.543/2012 840.596/2012;
- 840.857/2012
840.857/2012;
- 840.858/2012
840.858/2012;
- 840.859/2012
- 840.860/2012
na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.403/2012; 840.407/2012; 840.483/2012; 840.484/2012 840.488/2012; 840.492/2012; 840.493/2012; 840.496/2012 840.516/2012; 840.524/2012; 840.528/2012; 840.529/2012 840.533/2012; 840.540/2012; 840.542/2012; 840.543/2012 840.596/2012; 840.857/2012; 840.858/2012; 840.859/2012 840.860/2012;
- 840.861/2012
840.861/2012;
- 840.862/2012
840.862/2012;
- 840.863/2012
- 840.864/2012
564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.403/2012; 840.407/2012; 840.483/2012; 840.484/2012 840.488/2012; 840.492/2012; 840.493/2012; 840.496/2012 840.516/2012; 840.524/2012; 840.528/2012; 840.529/2012 840.533/2012; 840.540/2012; 840.542/2012; 840.543/2012 840.596/2012; 840.857/2012; 840.858/2012; 840.859/2012 840.860/2012; 840.861/2012; 840.862/2012; 840.863/2012 840.864/2012;
- 840.865/2012
840.865/2012;
- 840.866/2012
840.866/2012;
- 840.867/2012
- 840.012/2013
para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.403/2012; 840.407/2012; 840.483/2012; 840.484/2012 840.488/2012; 840.492/2012; 840.493/2012; 840.496/2012 840.516/2012; 840.524/2012; 840.528/2012; 840.529/2012 840.533/2012; 840.540/2012; 840.542/2012; 840.543/2012 840.596/2012; 840.857/2012; 840.858/2012; 840.859/2012 840.860/2012; 840.861/2012; 840.862/2012; 840.863/2012 840.864/2012; 840.865/2012; 840.866/2012; 840.867/2012 840.012/2013;
- 840.159/2013
840.159/2013;
- 840.332/2013
- 840.717/2012
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.717/2012;
- 840.718/2012
840.718/2012;
- 840.719/2012
840.719/2012;
- 840.720/2012
- 840.728/2012
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.717/2012; 840.718/2012; 840.719/2012; 840.720/2012 840.728/2012;
- 840.729/2012
840.729/2012;
- 840.148/2013
840.148/2013;
- 840.192/2013
Como citar: EXTRATO DE DISPENSA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/09/2015, p. 117