DESPACHO Nº 79.062/ASST-DG/ANM/2021 — página do DOU de 28/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062800072 Seção 1 DESPACHO Nº 79.062/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 3ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 6 de novembro de 2019, (ata constante no processo SEI 48051.000971/2019-07) a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Revisor, que acompanhou o relator na decisão de negar o pedido de bloqueio"Processo nº 48411.915196/2017-80. Interessado: MAFRÁS ENERGIA LTDA. Decisão: Indeferir o bloqueio de área requerido pela interessada." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral DESPACHO Nº 79.069/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 3ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 6 de novembro de 2019 (ata constante no processo SEI 48051.000971/2019-07), a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Revisor, que acompanhou o relator na decisão de negar o pedido de bloqueio"Processo nº 48411.915212/2017-34. Interessado: RODEIO ENERGÉTICA S.A. Decisão: Indeferir o bloqueio de área requerido pela interessada." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral DESPACHO Nº 79.070/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 3ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 6 de novembro de 2019 (ata constante no processo SEI 48051.000971/2019-07), a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Revisor, que acompanhou o relator na decisão de negar o pedido de bloqueio"Processo nº 48411.915742/2017-82. Interessado: Cooperativa Geradora de Energia Elétrica e Desenvolvimento Santa Maria-CEESAM. Decisão: Indeferir o bloqueio de área requerido pela interessada." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral DESPACHO Nº 79.071/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 3ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 6 de novembro de 2019 (ata constante no processo SEI 48051.000971/2019-07), a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Revisor, que acompanhou o relator na decisão de negar o pedido de bloqueio"Processo nº 48400.000024/2018-10. Interessado: KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. Decisão: Indeferir o bloqueio de área requerido pela interessada." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral DESPACHO Nº 79.073/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 3ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 6 de novembro de 2019 (ata constante no processo SEI 48051.000971/2019-07), a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Revisor, que acompanhou o relator na decisão de negar o pedido de bloqueio"Processo nº 48400.000419/2018-12. Interessado: ENERGISA GOIÁS - TRANSMISSÃO DE ENERGIA I S.A. Decisão: Indeferir o bloqueio de área requerido pela interessada." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral DESPACHO Nº 79.507/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 3ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 6 de novembro de 2019 (ata constante no processo SEI 48051.000971/2019-07), a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Revisor, que acompanhou o relator na decisão de negar o pedido de bloqueio"Processo nº 48400.000503/2018-36. Interessado: CIENGE - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Decisão: Indeferir o bloqueio de área requerido pela interessada." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral DESPACHO Nº 79.510/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 3ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 6 de novembro de 2019 (ata constante no processo SEI 48051.000971/2019-07), a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Revisor, que acompanhou o relator na decisão de negar o pedido de bloqueio"Processo nº 48410.900548/2017-11. Interessado: CENTRAL EÓLICA SÃO RAIMUNDO S.A. Decisão: Indeferir o bloqueio de área requerido pela interessada." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral DESPACHO Nº 79.513/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 3ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 6 de novembro de 2019 (ata constante no processo SEI 48051.000971/2019-07), a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Revisor, que acompanhou o relator na decisão de negar o pedido de bloqueio"Processo nº 48406.962376/2014-87. Interessado: TRANSERNERGIA GOIÁS S/A. Decisão: Indeferir o bloqueio de área requerido pela interessada." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral DESPACHO Nº 79.515/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 3ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 6 de novembro de 2019 (ata constante no processo SEI 48051.000971/2019-07), a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Revisor, que acompanhou o relator na decisão de negar o pedido de bloqueio"Processo nº 48400.000501/2018-47. Interessado: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA TIBAGI S.A. Decisão: Indeferir o bloqueio de área requerido pela interessada." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral DESPACHO Nº 79.522/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 3ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 6 de novembro de 2019 (ata constante no processo SEI 48051.000971/2019-07), a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Revisor, que acompanhou o relator na decisão de negar o pedido de bloqueio"Processo nº 48400.000504/2018-81. Interessado: CIENGE - ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Decisão: Indeferir o bloqueio de área requerido pela interessada." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral DESPACHO Nº 79.523/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 3ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 6 de novembro de 2019 (ata constante no processo SEI 48051.000971/2019-07), a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Revisor, que acompanhou o relator na decisão de negar o pedido de bloqueio"Processo nº 48400.000025/2018-64. Interessado: CENTRAL GERADORA FOTOVOLTAICA BOM NOME LTDA. Decisão: Indeferir o bloqueio de área requerido pela interessada." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral DESPACHO Nº 79.524/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 3ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 6 de novembro de 2019 (ata constante no processo SEI 48051.000971/2019-07), a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Revisor, que acompanhou o relator na decisão de negar o pedido de bloqueio"Processo nº 48402.920175/2018-76. Interessado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIRÃO PIRAÍ. Decisão: Indeferir o bloqueio de área requerido pela interessada." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral DESPACHO Nº 79.533/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 27ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 28 de abril último (ata constante no processo SEI 48051.001771/2021-88), a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Relator (2441830)"VOTO Nº 66/2021/DP/DIRC - Processo nº 48053.920912/2020-62. Interessado: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE S AO PAULO SABESP. Decisão: Deferir o bloqueio provisório requerido pela interessada." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral DESPACHO Nº 79.537/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 27ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 28 de abril último (ata constante no processo SEI 48051.001771/2021-88), a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Relator (2404097)"VOTO Nº 90/2021/CC/DIRC - Processo nº 00786.000893/2019- 11 (Ação Civil Pública n° 5010680-93.2013.4.04.7100). Interessado: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Decisão: Deferir o bloqueio provisório da área do Lago Guaíba e a consequente inserção da poligonal bloqueada na base de dados de área da ANM." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral DESPACHO Nº 79.562/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 3ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 6 de novembro de 2019 (ata constante no processo SEI 48051.000971/2019-07), a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Revisor, que acompanhou o relator na decisão de negar o pedido de bloqueio"Processo nº 48400.000032/2018-66. Interessado: CPFL RENOVÁVEIS S.A. Decisão: Indeferir o bloqueio de área requerido pela interessada." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral DESPACHO Nº 79.739/ASST-DG/ANM/2021 Após apreciação da matéria na 27ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM, ocorrida em 28 de abril último (ata constante no processo SEI 48051.001771/2021-88), a Diretoria decidiu por aprovar o voto do Diretor Relator (2427290)"VOTO Nº 9/2021/AC/DIRC - Processo nº 48053.920791/2020- 59. Interessado: TRSP TERMINAL DE REGASEIFICACAO DE GNL DE SÃO PAULO. Decisão: Deferir o bloqueio provisório requerido pela interessada." VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 74/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Minerale - Água Mineral de 500 ml com e sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.357/2000-SILVIO R. B. BROCARDO- Registro de Licença N° 174/2007 - Vencimento em 26/05/2025 810.907/2012-AREMAX MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 035/2016 - Vencimento em 16/04/2026 810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 133/2014 - Vencimento em 17/03/2023 810.556/2017-J F ROST MARTINS- Registro de Licença N° 005/2018 - Vencimento em 17/06/2025 810.683/2016-COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 144/2016 - Vencimento em 09/06/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°19306/2021 810.022/2000-MINERADORA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS LTDA-OF. N°19716/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 810.674/2010-AUGUSTO TRAMONTINI NETO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.384/2021-EVANDRO JUSTIN VIEIRA-Registro de Licença N° 98/2021 - Vencimento em 19/05/2026 810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS-Registro de Licença N° 99/2021 - Vencimento em 20/02/2024 810.001/2021-RECICLE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 101/2021 - Vencimento em 21/06/2031 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino