Processo minerário

810.688/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 358/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 133/2014 - Vencimento em 14/08/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44914/2024

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 133/2014 - Vencimento em 05/12/2024

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3. 28/06/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 133/2014 - Vencimento em 17/03/2023

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4. 11/03/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 22/01/2021, Relação n° 5, Seção 1, pág. 64- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 04/07/2022."; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 04/07/2021."

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5. 22/01/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 133/2014 - Vencimento em 04/07/2022

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6. 23/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 70

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7. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80

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8. 18/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 49

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9. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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