SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 14/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 868.435/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI 868.436/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI 868.437/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI 868.438/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI 868.439/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI 868.440/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI 868.441/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AI ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 4 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.334/2004-PIETRINA CHECCACCI-OF. N°546/11- DGTM 832.652/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-OF. N°1170/11-DGTM 834.972/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA-OF. 830.262/2011-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A- OF. N°1084/11-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 833.547/2004-JOSÉ LIOMAR DE CAMPOS AMENO 830.041/2005-JOSÉ LIOMAR DE CAMPOS AMENO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.625/2005-METALI MINERAÇÃO LTDA EPP-AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.217/1981-GERALDO MENDES FILHO.-OF. 830.374/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°865/11-DGTM 832.159/2006-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LT- DA.-OF. N°1063/11-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.217/1981-GERALDO MENDES FILHO.-OF. N°1060/11-DGTM-180 dias 832.159/2006-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LT- DA.-OF. N°1064/11-DGTM-180 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.- Registro de Licença No.:856/96 - Vencimento em 02/02/2012 831.569/1997-EDSON ANTONIO FERNANDES ME- Registro de Licença No.:1008/98 - Vencimento em 15/01/2013 830.810/1999-JONAS PINTO COSTA- Registro de Licença No.:1400/00 - Vencimento em 26/01/2016 831.113/2001-EXPRESSO CARDOSO LTDA- Registro de Licença No.:1733/01 - Vencimento em 20/04/2013 833.499/2004-FARIA E BARBOSA LTDA-ME- Registro de Licença No.:2844/06 - Vencimento em 30/11/2011 833.734/2004-MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:2668/05 - Vencimento em 11/01/2012 831.851/2005-FERREIRA E FORASTIERI LTDA- Registro de Licença No.:2754/05 - Vencimento em 20/04/2016 832.032/2005-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2810/05 - Vencimento em Indeterminado 831.258/2006-WANDER JOSÉ DOS REIS ME- Registro de Licença No.:2936/06 - Vencimento em 01/03/2012 831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:2980/06 - Vencimento em 01/03/2012 832.209/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:3066/07 - Vencimento em 05/04/2013 832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença No.:3003/06 - Vencimento em 01/03/2012 833.550/2006-FIGUEIREDO EXTRAÇÃO MINERAIS LT- DA- Registro de Licença No.:3170/07 - Vencimento em 29/03/2015 834.144/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3327/08 - Vencimento em 04/03/2012 831.700/2007-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA - ME- Registro de Licença No.:3244/07 - Vencimento em Indeterminado 831.982/2007-MAFRA & FERREIRA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:3448/10 - Vencimento em 29/08/2011 831.430/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença No.:3423/09 - Vencimento em 11/03/2012 832.352/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3530/10 - Vencimento em 04/03/2012 831.512/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença No.:3513/10 - Vencimento em 03/08/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.143/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.466/2007-EDER EVANGELISTA DE CARVALHO-OF. 833.274/2007-ANTONIO MENDES CPF 23854782691-OF. 834.226/2007-DRAGA SANTANA LTDA-OF. N°1150/11- DGTM 832.535/2009-IRENI DE SOUSA-OF. N°1273/11-DGTM 830.050/2010-ROGER GERALDO SILVA-OF. N°1136/11- DGTM 832.524/2010-ATILA ALVES GROSSI ME-OF. 832.615/2010-MAYANNA APARECIDA MARQUES & CIA LTDA-OF. N°1131/11-DGTM 832.723/2010-FCP PROJETOS ELÉTRICOS LTDA-OF. 832.724/2010-FCP PROJETOS ELÉTRICOS LTDA-OF. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 834.054/2010-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPP 834.911/2010-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP 830.124/2011-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 830.125/2011-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 830.126/2011-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 830.127/2011-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO 830.747/2011-MUCIO FRANÇA ME Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 830.166/2005-FILOMENA RODRIGUES COUTO CAM- POS 830.185/2005-EXOTIC MINERAÇAO LTDA RELAÇÃO N o- 3 5 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.722/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 832.774/2006-INGO GUSTAV WENDER 832.419/2007-TAMASA ENGENHARIA S A 834.564/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 830.191/2008-INGO GUSTAV WENDER 830.237/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 831.904/2008-INGO GUSTAV WENDER 833.170/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.220/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.473/2008-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A 830.566/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 830.938/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.166/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 832.917/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.308/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 830.310/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 830.311/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 833.797/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.882/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.883/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.000/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.001/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.417/2010-MAGNO BROEDEL 834.997/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA 830.057/2011-JOSÉ DA SILVA PEREIRA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.972/2003-CARGILL AGRICOLA S.A. -Alvará N°5388/03 831.035/2003-CARGILL AGRICOLA S.A. -Alvará N°5413/03 834.040/2006-VALE S A -Alvará N°12536/08 832.425/2007-ADALBERTO SAMPAIO OLIVEIRA -Alvará N°9546/08 830.595/2008-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA. -Alvará N°9450/09 830.026/2009-EDER BOAVENTURA DA SILVA -Alvará N°13076/10 830.318/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA -Alvará N°11644/10 830.371/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7617/10 830.373/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7618/10 830.374/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7619/10 830.382/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7369/10 830.904/2009-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA -Alvará N°4179/10 831.802/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA -Alvará N°7164/10 832.145/2009-PROVINCIA, ROCHAS, MADEIRAS, ME- TAIS E PAISAGISMO LTDA -Alvará N°5309/10 832.473/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA -Alvará N°9257/10 832.611/2009-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°5367/10 832.612/2009-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°5321/10 830.309/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°8394/10 830.434/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES -Alvará N°8503/10 830.622/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A -Alvará N°8350/10 830.899/2010-LEONARDO PEREIRA CHAVES -Alvará N°9879/10 831.762/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°14017/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.463/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 830.464/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 830.465/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. RELAÇÃO N o- 3 6 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.453/2006-TRUST AMORTECEDORES LTDA 830.686/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA 831.872/2008-DERCIO PEDRO DA SILVA 834.202/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.203/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.204/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.205/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 833.790/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.867/2007-CERÂMICA CHAGAS E SANTOS LTDA - ME 833.235/2007-CERÂMICA SANTÍSSIMA TRINDADE 834.068/2007-ANTÔNIO RABELO FILHO 834.861/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME 830.142/2008-JARDIR CARDOSO NOGUEIRA 834.625/2008-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA 834.852/2008-ROBERTO SEVERIANO DA COSTA 831.771/2009-SEBASTIÃO DOS REIS DA SILVA 832.129/2009-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIP- PIS 832.598/2009-JOSE GERALDO HOTT 832.959/2009-LUIZ PAULO RODRIGUES 830.021/2010-JEDEAN FERNANDES FERREIRA 830.029/2010-MINERATEC COMÉRDIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 832.567/2010-ANTONIO JANIO TAVARES 832.637/2010-LINEU DE PADUA PEDROSO 833.880/2010-CONSTRUTORA ATERPA SA 833.995/2010-JOSÉ RAYMUNDO Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 832.675/2006-DRAGA PARÁ DE MINAS E TRANSPOR- TE LTDA RELAÇÃO N o- 3 6 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 832.442/2006-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E. Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 832.442/2006-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.- Guia de Utilização N°0001/2011 RELAÇÃO N o- 3 6 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.094/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. RELAÇÃO N o- 3 6 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.273/1999-JOSÉ EURIPEDES FERREIRA DOS SAN- TOS-OF. N°1808/11-FISC 831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-OF. EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto