Extrato — página do DOU de 21/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 001/GLP/SC0019645 VALMOR SIMAS - ME 08.810.100/0001-95 TIJUCAS SC 48610.001473/2008-38 GLP/SP0171605 VILLAGE PARK - SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME S A N TO S SP 48610.008384/2008-12 GLP/RN0212812 VIVALDO MOREIRA DE LIMA ME 14.405.600/0001-44 JANDAIRA RN 001/GLP/MG0010145 WILSON JOSÉ VIEIRA FERREIRA EPP. 05.989.562/0001-23 CARANGOLA MG 48610.010448/2006-83 N o- 1.200 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/GO0230618 AILTON PEREIRA DE NOVAIS - ME 21.532.359/0001-80 SENADOR CANEDO GO 48610.007853/2015-13 GLP/ES0230619 ALDAIR FRANCO RIGGIO CARIACICA ES 48610.007823/2015-07 GLP/GO0230620 AMANDA GONÇALVES DA SILVA 04186942145 21.281.188/0001-63 SENADOR CANEDO GO 48610.007842/2015-25 GLP/PE0230621 ANA CRECIA DE FRANCA ARRUDA - ME 21.765.393/0001-02 LIMOEIRO PE 48610.007095/2015-25 GLP/SP0230622 ANDERSON PLINIO DA SILVA ALVES COMERCIO DE GAS E BEBIDAS - ME 21.983.701/0001-68 TA U B AT E SP 48610.007269/2015-50 GLP/ES0230623 BARAO DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E ALIMENTOS EIRELI - ME 12.298.171/0001-28 GUACUI ES 48610.007858/2015-38 GLP/RJ0230624 BOTIJA COMERCIO DE GAS LTDA - ME 19.846.321/0001-30 RJ 48610.006571/2015-91 GLP/MG0230625 CARINA LETICIA ALMEIDA SILVA - ME 22.610.939/0001-00 BOM REPOUSO MG 48610.007855/2015-02 GLP/SC0230626 CARNE E FRUTAS PALHOÇA LTDA ME 16.846.876/0001-93 JAGUARUNA SC 48610.007824/2015-43 GLP/GO0230627 DIST. DE AGUA MINERAL MONTES BELOS LTDA - ME 09.390.415/0001-93 SAO LUIS DE MONTES BELOS GO 48610.007859/2015-82 GLP/PE0230628 EDILENE LUCIO DE LIMA 43148549449 22.489.804/0001-39 BELO JARDIM PE 48610.007843/2015-70 GLP/AL0230629 FABIANO LUIZ MACEDO DA SILVA 05495671430 22.268.190/0001-65 ANADIA AL 48610.004500/2015-53 GLP/RR0230630 G DE SOUZA EVANGELISTA - ME 13.502.673/0001-91 BOA VISTA RR 48610.007857/2015-93 GLP/AL0230631 J DA S SANTOS 16.943.325/0001-48 MACEIO AL GLP/AL0230632 J J COMERCIAL DE GAS GLP LTDA - ME 22.189.545/0001-20 ARAPIRACA AL 48610.007909/2015-21 GLP/RJ0230633 JCMV COMERCIO DE GAS LTDA - ME ANGRA DOS REIS RJ 48610.007181/2015-38 GLP/SP0230634 JULIO CESAR SANCHES MORAES - ME 22.083.105/0001-94 PIRAJU SP 48610.007847/2015-58 GLP/PR0230635 LUIZ CARLOS RODRIGUES - MERCEARIA - ME 22.012.810/0001-09 MANDAGUARI PR 48610.007825/2015-98 GLP/BA0230636 LUVAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP 17.164.315/0001-77 XIQUE-XIQUE BA 48610.005047/2015-01 GLP/SP0230637 MAGNANIMO COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA. 07.182.329/0004-02 CANANEIA SP 48610.002448/2015-09 GLP/SC0230638 MARI APARECIDA SUTIL VIEIRA 97395390920 17.547.087/0001-14 PONTE SERRADA SC 48610.007841/2015-81 GLP/SC0230639 MARLON VALIM GERBER - ME 14.492.463/0001-22 SANTA CECILIA SC 48610.007821/2015-18 GLP/RR0230640 NAIRA MEDINA MAIA 90411595253 19.678.070/0001-21 CARACARAI RR 48610.007826/2015-32 GLP/ES0230641 NELCELI DE PAULA DOS SANTOS 10768999782 22.299.700/0001-61 JAGUARE ES 48610.007845/2015-69 GLP/BA0230642 POSTO BEIRA RIO DE XIQUEXIQUE LTDA 14.787.405/0001-26 XIQUE-XIQUE BA 48610.005050/2015-16 GLP/GO0230643 R DO CARMO BRAGA 21.507.188/0001-39 CRIXAS GO 48610.007854/2015-50 GLP/ES0230644 SANDRA MARIA DA COSTA SILVA 11455532738 22.253.365/0001-60 BOA ESPERANCA ES 48610.007831/2015-45 GLP/SP0230645 VILLAGE PARK - SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA ME S A N TO S SP 48610.007830/2015-09 GLP/MG0230646 WENIO HENRIQUE FERREIRA SANTOS 21.325.156/0001-12 MORRO DA GARCA MG 48610.007565/2015-51 N o- 1.201 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Sarandi PR CPA Armazéns Gerais Ltda. 03.836.990/0003-52 RAÍZEN Combustíveis S.A. 33.453.598/0244-99 Reg. 0011176 01/07/2016 Etanol Anidro (425m³) 48610.007550/2013-21 N o- 1.202 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Sarandi PR CPA Armazéns Gerais Ltda. 03.836.990/0003-52 IDAZA Distribuidora de Petróleo Ltda. 01.787.793/0020-66 Extrato Reg. 0010708 30/06/2016 B100 (45m³), Etanol Anidro (100m³), Etanol Hidratado (100 m³), Gasolina A (150m³), Óleo Diesel A S10 (95m³), Óleo Diesel A S500 (185m³) 48610.006509/2013-37 N o- 1.203 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, torna pública a revogação da Autorização n° 406/2004, publicada no Diário Oficial da União em 10/12/2004, para o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado anteriormente outorgada a AN- TÔNIO HILÁRIO DE SOUZA E CIA LTDA.., inscrito no CNPJ sob o n.º 00.064.368/0001-13, com fundamento no art. 23, inciso II, alínea 'g' da Resolução ANP n° 20/2009, tendo em vista os elementos de fato e direito constantes nos autos do Processo Administrativo n° 48610.008885/2011-02. Revogam-se as disposições em contrário. AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL RETIFICAÇÃO Nos Despachos do Superintendente nºs 1.165 a 1.173, publicados no DOU de 19/8/2015, Seção 1, pág. 61, na data, onde se lê: Em 18 de julho de 2015, leia-se: Em 18 de agosto de 2015. (p/Coejo) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 29/2015PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6070/2015-846.078/2012-MINERAÇÃO OLISSÁ LTDA- 6071/2015-846.472/2012-MINERAÇÃO FLORENTINO LT D A - 6072/2015-846.262/2013-WELL BOSSOLO IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6073/2015-846.594/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA- 6074/2015-846.617/2011-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO- 6075/2015-846.093/2014-JACKSON EMANUEL DE LU- NA CAMBOIM- 6076/2015-846.235/2014-ROBERTO SEBASTIÃO DA S I LVA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6077/2015-846.288/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA- 6078/2015-846.361/2011-MINERADORA NOSSO SE- NHOR DO BONFIM LTDA.- 6079/2015-846.501/2011-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCA- 6080/2015-846.502/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A - 6081/2015-846.503/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A - 6082/2015-846.504/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A - 6083/2015-846.505/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A - 6084/2015-846.528/2011-GOLDENEX MINERIOS LTDA- 6085/2015-846.529/2011-GOLDENEX MINERIOS LTDA- 6086/2015-846.530/2011-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO- 6087/2015-846.531/2011-SÉRGIO ANTONIO MARTINS DE ARAÚJO- 6088/2015-846.552/2011-POSTO CAVALCANTI COMÉR- CIO DE COMBUSTIVEIS LTDA- 6089/2015-846.614/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- 6090/2015-846.615/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- 6091/2015-846.616/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- 6092/2015-846.681/2011-FABRICIANO LIMA NETO- 6093/2015-846.682/2011-FABRICIANO LIMA NETO- 6094/2015-846.029/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO- 6095/2015-846.084/2012-MANAGEMENT ADMINISTRA- ÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E EXP. LTDA.- 6096/2015-846.112/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEI- DA- 6097/2015-846.267/2012-ADOLFO OSMUNDO MIRAN- DA FILHO- 6098/2015-846.279/2012-MANOEL LÁZARO DE MEDEI- ROS- 6099/2015-846.288/2012-PAULO SEPÚLVEDA ALMEN- DRA- 6100/2015-846.289/2012-ADOLFO OSMUNDO MIRAN- DA FILHO- 6101/2015-846.290/2012-ADOLFO OSMUNDO MIRAN- DA FILHO- 6102/2015-846.291/2012-ADOLFO OSMUNDO MIRAN- DA FILHO- 6103/2015-846.355/2012-OLIMPIO QUEIROGA DE OLI- VEIRA- 6104/2015-846.537/2012-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- 6105/2015-846.587/2012-MCM GOLD LTDA- 6106/2015-846.588/2012-MCM GOLD LTDA- 6107/2015-846.589/2012-MCM GOLD LTDA- 6108/2015-846.590/2012-MCM GOLD LTDA- 6109/2015-846.608/2012-GRUPO BRASILEIRO DE IN- VESTIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA- 6110/2015-846.311/2013-BILLION MINERACAO LTDA- 6111/2015-846.333/2013-WANDENBERG BISMARCK COLAÇO LIMA- 6112/2015-846.090/2014-VALE S A- 6113/2015-846.091/2014-VALE S A- 6114/2015-846.123/2014-MANOEL LÁZARO DE MEDEI- ROS-