Processo minerário

846.537/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 75

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2. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12455/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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3. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 118/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49167/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:CONDE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 57.651.740/0001-05- Alvará n°6104/2015

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5. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.833,15 para 48,91-AREIA-Pedras de Fogo/PB

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6. 21/08/2015 Seção 1

   Página 85 do DOU de 21/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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