Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 22/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
844.012/1998
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 22/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.092/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Atlântica Geologia e Mineração S.A- CPF ou CNPJ 11.188.173/0001- 00- Alvará n°6677/2014
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.012/1998-MAINA - AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora de Lourdes - Marca Mainá - Embalagens retornáveis de 10L e 20 L, copos de 200 ml e 300ml. Fonte Nossa Senhora de Lourdes - Marca Água Amigão - Embalagens retornáveis de 10L e 20L- MACEIÓ/AL
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
844.084/2016-WAGNER DOS SANTOS JOVENAL -AI N°442/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.015/2021-J T CAVALCANTE LTDA-OF. N°16805/2021/GER-AL/ANM
844.026/2021-ALIANCA MINERACAO LTDA-OF. N°16812/2021/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 02/06/2021, p. 86