DESPACHO · Relação nº 25/2018/TO

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 25/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

864.076/2017-GL4 CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.242/2017-AMARANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. ME-OF. N°81/2018 - DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.104/2016-MARCOS CORREIA DA SILVA- Alvará n°9.879/2016 - Cessionario:864.150/2017-Granitos Retiro Ltda Me.- CPF ou CNPJ 32.474.215/0001-30

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.140/2016-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- Cessionário:Cefas Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°9.899/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.095/2015-DUBAI MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°3.007/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

864.403/2010-VIRLEI MOREIRA VILELA-OF. N°199/2018 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.083/1999-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

864.256/2004-LEONARDO MARQUES DA SILVA

864.062/2006-OSMAIR AUGUSTO STELLA

864.602/2011-MINERADORA NIRE LTDA

864.603/2011-MINERADORA NIRE LTDA

864.122/2012-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.073/2015-JOÃO TELES DE MENEZES

864.167/2016-JOÃO BEZERRA PEREIRA

864.180/2016-MMFP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS E TIJOLOS LTDA CERÂMICA ARAGUACEMA

864.012/2017-AKAUAN AGROVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Superintendente