Processo minerário

864.242/2017

8 publicações no Diário Oficial da União entre 13/03/2018 e 09/02/2026.

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13/03/2018 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) OU LICENCIAMENTO — página do DOU de 13/03/2018
- Concessão de Lavra
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10/04/2018 Seção 1

ALVARÁ N°5313/2015-Vencimento em 31/07/2018 — página do DOU de 10/04/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1
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30/11/2018 Seção 1

ALVARÁ N°8258/2010 — página do DOU de 30/11/2018
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17/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1
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10/12/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020
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26/09/2023 Seção 1

Página do DOU de 26/09/2023 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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09/02/2026 Seção 1

Página do DOU de 09/02/2026 — Seção 1
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