Processo minerário

864.242/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°2592/2018

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 163

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4. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     REJANE AGUIAR BITTENCOURT ME-ALMAS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO - Guia n° 07/2019-50.000Toneladas-Minerío de Ouro- Validade:10/04/2021

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5. 30/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 216

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6. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 113

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7. 10/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 32

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8. 13/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 144

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