Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 53/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 53/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
848.122/2016 — GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE
AI N°2157/2021/SEREM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 53/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
848.057/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA- OF. N° 17881/2021/SEREM-RN/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.122/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE-AI N°2157/2021/SEREM-RN/ANM
848.169/2016-GABRIEL PESSOA ALVES-AI N°2197/2021/SEREM-RN/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
848.041/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Prazo:03 anos
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.093/2016-CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA
848.135/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME
848.269/2016-FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS
848.705/2011-CASCAR BRASIL MINERACAO LTDA
848.314/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.310/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
848.309/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.097/2017-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Cessionário:CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- CNPJ 28.483.128/0001- 72- Registro de Licença N° 27/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 14/06/2021, p. 45