Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 64/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
866.399/2020 — ROCHAFORTE MINERACAO LTDA
OF. N°17375/2021-DIREM
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.072/2020-SANTA RITA EXTRACAO DE AREIA LTDA-FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE/MT, INDIAVAÍ/MT, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT - Guia n° 13/2021-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:01(um) Ano
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.120/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senhora do Livramento- CNPJ 26.729.643/0001-64- PLG n°36/2021
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.249/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.295/2007-PEDREIRA LM LTDA- Registro de Licença N° 088/2010 - Vencimento em 04/06/2030
866.591/2017-MINERADORA MONTE SIAO LTDA- Registro de Licença N° 048/2018 - Vencimento em 20/04/2023
866.719/2018-MARLA JUVINO FEITOSA- Registro de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 17/05/2022
866.412/2018-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 65/2020 - Vencimento em 28/04/2022
866.437/2011-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 04/2013 - Vencimento em 28/04/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.350/2018-PEDREIRA MATO GROSSO LTDA-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 06/05/2024
867.212/2020-ACM AGRONEGOCIOS LTDA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.399/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA-OF. N°17375/2021-DIREM
866.153/2021-LUIZ FERNANDO NUNES TORRECILHA-OF. N°16704/2021-DIREM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
866.582/2017-MUNICIPIO DE JUARA- Registro de Extração N°16/2021 de 08/06/2021
866.336/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ- Registro de Extração N°17/2021 de 08/06/2021
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 14/06/2021, p. 42