Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 138/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
850.176/2003
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente Regional
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 138/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°18317/2021/DIFAM-PA/ANM
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°18320/2021/DIFAM-PA/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.176/2003-NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA- NOME DA FONTE: SANTA PAULA; MARCA: FLORATTA DO PARÁ; EMBALAGENS: 1,5 L, 5 L, 20 L, 200 ml, 300 ml, 350 ml, 500 ml, 200 ml (copo biodegradável), 200 ml (copo) e 300 ml ( copo)- CASTANHAL/PA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 17/06/2021, p. 86