Processo minerário

850.176/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5470/2025/DIFIS-PA/ANM

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   • Concessão de Lavra
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2. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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   • Concessão de Lavra
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3. 07/01/2025 Seção 1

   Relação nº 478/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51635/2024/DIFIS-PA/ANM

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   • Concessão de Lavra
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4. 07/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 479/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     NORTE BRASIL M. AGUAS LTDA- Decisão nº 178/2024 - FONTE SANTA PAULA. Processo ANM 27205.850176/2003-16. Concessionária: Norte Brasil M. Águas Ltda.. CNPJ: 05.956.648/0001-50. Portaria de Lavra nº?01 - DOU de 04/01/2006. Local da fonte: Rua Belém. 16. Loteamento Santa Helena. Nova Olinda. 68.742-710. Castanhal. Pará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,00 - Temperatura da água na fonte: 28,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 254,00 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 135,30 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 34,87 - Sódio: 24,481 - Cloreto: 19,22 - Sulfato: 8,74 - Cálcio: 6,450 - Potássio: 3,639 - Silício*: 3,385 - Magnésio: 2,086 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,028 - Bário*: 0,024. Boletins nº 905/SGB/LAMIN-MA/2024 de 29/10/2024 e nº 1257/SGB/LAMIN-MA/2024 de 18/12/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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5. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 425/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°47124/2024/DIFIS-PA/ANM-DOU de Seção 1, Relação nº 416/2024, 22 de novembro de 2024.

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   • Concessão de Lavra
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6. 29/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará (ato 2 de 2 nesta data)

   • Concessão de Lavra
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7. 22/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concessão de Lavra
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8. 20/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concessão de Lavra
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9. 01/04/2022 Seção 1

   Página 319 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 17/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 86

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11. 18/05/2021 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 115

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12. 18/05/2021 Seção 1

    Página 115 do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 10/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 48

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14. 09/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 63

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15. 03/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 64

    • Concessão de Lavra
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16. 08/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 127

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17. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 21/10/2016 Seção 1

    Página 35 do DOU de 21/10/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 20/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 16/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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21. 26/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 51

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22. 09/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 25/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 135

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25. 13/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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