Processo minerário

850.176/2003

22 publicações no Diário Oficial da União entre 13/09/2010 e 19/02/2025.

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13/09/2010 Seção 1

EXTRATO DA ATA DA 357ª REUNIÃO — página do DOU de 13/09/2010
- Alvará de Pesquisa
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25/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/09/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Registro de Licença
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09/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 09/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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16/02/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 16/02/2016

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20/06/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 20/06/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/10/2016 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 21/10/2016
- Concessão de Lavra
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12/04/2017 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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08/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 08/11/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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03/08/2020 Seção 1

ALVARÁ N°10.630/2016 — página do DOU de 03/08/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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10/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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18/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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17/06/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 1.758, DE 15 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 17/06/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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01/04/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 875, DE 31 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 01/04/2022
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/09/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.861, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 20/09/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/11/2024 Seção 1

ALVARÁ Nº 9.113, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 22/11/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/11/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/11/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/01/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 07/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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24/01/2025 Seção 1

Página do DOU de 24/01/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/02/2025 Seção 1

Alvará n°1635/2024 — página do DOU de 19/02/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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