Ministério de Minas e Energia / Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Atos de 18 de junho de 2021

Seu processo neste ato

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)

O processo será remetido à Agência Nacional de Mineração.

27213.818059/1972 - Portaria Nº 196/SGM/MME - Mineração São Judas Ltda. - Talco - Ponta Grossa - Paraná - 54,87 hectares.

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

27203.833487/1996 - Portaria Nº 197/SGM/MME - Varginha Mineração e Loteamentos Ltda. - Minério de Alumínio - Poços de Caldas - Minas Gerais - 121,96.

48403.831244/2005 - Portaria Nº 198/SGM/MME - Vale S. A. - Minério de Ferro - Barão de Cocais - Minas Gerais - 0,71 hectares.

48407.870161/2007 - Portaria Nº 199/SGM/MME, - Intercement Brasil S. A. - Diatomito - Vitória da Conquista - Bahia - 475,48 hectares.

ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA

Secretário

Processos neste ato

Como citar: Atos de 18 de junho de 2021 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 22/06/2021, p. 104