Processo minerário

833.487/1996

10 publicações no Diário Oficial da União entre 24/01/2011 e 29/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/01/2011 Seção 1

   Alvará N°2479/10 — página do DOU de 24/01/2011

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2. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 18/01/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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3. 06/09/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°8440/10 — página do DOU de 06/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 11/03/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 11/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/05/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 09/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 22/06/2021 Seção 1

   Retificação de Portaria. (Cód. 4.95) — página do DOU de 22/06/2021

   • Concessão de Lavra

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8. 28/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 20/03/2025 Seção 1

   Requerimento de — página do DOU de 20/03/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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10. 29/09/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.911, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 29/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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