Processo minerário

833.487/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2025 Seção 1

   Relação nº 463/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 20/03/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: União Federal - Fazenda Nacional e Outros

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3. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 248/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 150/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: UNIÃO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL E OUTROS - CPF ou CNPJ

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5. 22/06/2021 Seção 1

   Atos de 18 de junho de 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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6. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 31

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7. 18/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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