Processo minerário

870.161/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 11/01/2010 e 06/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2010 Seção 1

   DESPACHO DOS SUPERINTENDENTE ADJUNTO — página do DOU de 11/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 02/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/06/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/06/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/05/2012 Seção 3

   Página do DOU de 21/05/2012 — Seção 3

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5. 25/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 25/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 26/10/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 26/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 09/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 01/04/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 01/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 24/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 27/07/2017 Seção 1

    DIRETORIA I — página do DOU de 27/07/2017

    • Concessão de Lavra

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11. 25/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 25/04/2018

    • Concessão de Lavra

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12. 12/06/2018 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 12/06/2018

    • Concessão de Lavra

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13. 22/06/2021 Seção 1

    Retificação de Portaria. (Cód. 4.95) — página do DOU de 22/06/2021

    • Concessão de Lavra

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14. 06/11/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 4.187, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 06/11/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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