Despacho · Relação nº 74/2021

Despacho

Relação nº 74/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Minerale - Água Mineral de 500 ml com e sem gás.- CAXIAS DO SUL/RS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.357/2000-SILVIO R. B. BROCARDO- Registro de Licença N° 174/2007 - Vencimento em 26/05/2025

810.907/2012-AREMAX MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 035/2016 - Vencimento em 16/04/2026

810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 133/2014 - Vencimento em 17/03/2023

810.556/2017-J F ROST MARTINS- Registro de Licença N° 005/2018 - Vencimento em 17/06/2025

810.683/2016-COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME- Registro de Licença N° 144/2016 - Vencimento em 09/06/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°19306/2021

810.022/2000-MINERADORA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS LTDA-OF. N°19716/2021

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

810.674/2010-AUGUSTO TRAMONTINI NETO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.384/2021-EVANDRO JUSTIN VIEIRA-Registro de Licença N° 98/2021 - Vencimento em 19/05/2026

810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS-Registro de Licença N° 99/2021 - Vencimento em 20/02/2024

810.001/2021-RECICLE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 101/2021 - Vencimento em 21/06/2031

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Regional Interino