DESPACHO · Relação nº 35/2018/GO

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 35/2018/GO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

860.330/2011-OSVALDO PONTES DE CARVALHO

860.409/2013-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

862.064/2013-EDSON DA SILVA -Alvará N°3860/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.582/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

860.583/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

860.844/2014-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP

861.481/2014-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.

860.147/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.148/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.455/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.456/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.459/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.460/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.461/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.462/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.463/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.464/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.465/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.466/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.467/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.468/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.469/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.470/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.472/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

860.474/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.

861.464/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

860.456/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

861.374/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-ALVARÁ N°2919/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

860.112/2015-ARARAS MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10132/2015

860.113/2015-ARARAS MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10133/2015

860.114/2015-ARARAS MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°10134/2015

860.437/2015-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°944/2016

861.372/2015-ELETROTELLES CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP-ALVARÁ N°3894/2016

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.290/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS-ALVARÁ N°6660/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.288/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA-AI N°237/2018

860.436/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA-AI N°238/2018

860.947/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-AI N°239/2018

861.828/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°240/2018

861.833/2010-JOÃO MEIRELES DE OLIVEIRA-AI N°241/2018

862.761/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA-AI N°242/2018

862.941/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA-AI N°243/2018

860.181/2013-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-AI N°244/2018

860.294/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-AI N°245/2018

861.156/2014-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI N°246/2018

860.513/2015-DONIZETTI MARIA RIBEIRO-AI N°247/2018

860.844/2015-CALCARIO URUAÇU LTDA-AI N°248/2018

860.868/2015-GIOVANNA ENVASADORA DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTES LTDA-AI N°249/2018

860.889/2015-MSF MINERAÇÃO S.A.-AI N°250/2018

861.181/2015-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°251/2018

861.217/2015-REGINA CÉLIA SEIXO DE BRITO DE FLEURY-AI N°252/2018

861.238/2015-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA-AI N°253/2018

861.366/2015-RONY FELIX RODOVALHO-AI N°254/2018

861.447/2015-LAGOA EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°255/2018

861.450/2015-CARLOS HENRIQUE PINHEIRO-AI N°257/2018

861.496/2015-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES-AI N°256/2018

860.058/2016-INVEST RENDA, MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-AI N°258/2018

860.600/2016-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES-AI N°259/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: São José; Marca: Nativa (Paróquia Santo Antônio); Embalagem: 500 mL (com gás).- HIDROLÂNDIA/GO

Nega provimento ao recurso interposto(479)

860.256/2005-MANOEL AIRES FILHO & CIA LTDA

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Superintendente