Processo minerário
861.372/2015
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 28/01/2016 — Seção 1
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/04/2016
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ALVARÁ N°16.821/2015 — página do DOU de 28/11/2017
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ALVARÁ N°944/2016 — página do DOU de 14/03/2018
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Página do DOU de 25/04/2018 — Seção 1
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ALVARÁ N°13674/2015 — página do DOU de 22/05/2018
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Página do DOU de 30/11/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.215, DE 28 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 29/07/2020
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Página do DOU de 01/10/2020 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 5.433, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/12/2020
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Página do DOU de 07/10/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. — página do DOU de 16/12/2021
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DESPACHO Nº 2.931, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 13/10/2022
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 03/09/2026 — Seção 1
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