Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Sergipe
DESPACHO · Relação nº 13/2018/SE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2018/SE
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
878.193/2014 — CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Área de 900,94 para 232,15-Argila
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 13/2018/SE
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.089/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°09/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
878.006/2017-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-LARANJEIRAS/SE - Guia n° 01/2018-12.000toneladas-Calcário- Validade:24/04/2019
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
878.193/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 900,94 para 232,15-Argila
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.182/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°24/2018/SUPER-SE/DNPM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)
878.017/2017-JOSELITA BRASILEIRO MORAIS AREIA ME-Licenciamento N°156/2018 - Prazo: 1,5 ano(s)
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
878.153/2007-CERÂMICA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS LTDA ME- Licenciamento N°:11/2008 - Prorrogado por 05 ano(s)
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2018, p. 70