Processo minerário

878.193/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38786/2023/SEOUFI-SE/ANM

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3. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 457/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de DIVINA PASTORA/SE

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   • Portaria de Lavra
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4. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22525/2021/NPFAM-SE/ANM

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5. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 50

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 94

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7. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Sergipe · p. 70

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8. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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9. 26/02/2015 Seção 1

   Página 57 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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