Processo minerário

878.153/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/07/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 11/2008 - Vencimento em 03/01/2028

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2. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3464/2023/SEOUFI-SE/ANM

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3. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 13/2018/SE · Superintendência em Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:11/2008 - Prorrogado por 05 ano(s)

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4. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°484/2017

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5. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 65/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :07.763.612/0001-85 - Processo de cobrança: 978113/14 Valor: R$.23.816,30

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6. 05/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 113

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