Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Alagoas
DESPACHO · Relação nº 10/2018/AL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2018/AL
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)
844.043/2014 — RICARDO CARLOS MEDEIROS
Licenciamento N°:016/2014 - Prorrogado por 09 ano(s)
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 10/2018/AL
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- Fonte Massayó,, Marca Solara, embalagens descartáveis de 300 ml, 330 ml, 510 ml e 1,5 L; embalagens de 10 L e 20 L, copos de 210 ml e 300 ml (sem gás); embalagens descartáveis de 300 ml, 330 ml e 510 ml (com gás). Marca Village embalagens de 20 L sem gás.- MACEIÓ/AL
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
844.043/2014-RICARDO CARLOS MEDEIROS- Licenciamento N°:016/2014 - Prorrogado por 09 ano(s)
844.096/2016-HUMBERTO DE BARROS CORREIA FILHO- Licenciamento N°:014/2017 - Prorrogado por 05 ano(s)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.008/2016-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO-OF. N°43/2018
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.008/2017-CONSTRUTORA GUSTAVO HALBREICH LTDA.
844.036/2017-CONCRETIZA CONSTRUTORA E CONSTRUCAO LTDA
844.064/2017-MINERAÇÃO BARRETO SA
844.067/2017-CIMAPRA CIA. MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY
BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2018, p. 63