Processo minerário

844.008/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 27/07/2021

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2. 28/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 10/2018/AL · Superintendência em Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°43/2018

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5. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência em Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°545/2017

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