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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 21/2021

Seção
1
Data
Edição
122
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2021

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    886.216/2016 — MARCIO UMINO

    JOAQUIM RIBEIRO NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 21/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

886.211/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 05/2021-20.000ton/ano-calcario dolomìtico- Vigência da Guia:3 anos

886.212/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 06/2021 --20.000 -ton/ano-Calcario Dolomítico- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA-OF. N°19650/2021/SEFAM-RO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.224/2018-N A D BEZERRA ME-Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 06/11/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.001/2016-AMINADABE M. FERREIRA ME

886.043/2016-ADMILSON REPIZO DA SILVA

886.216/2016-MARCIO UMINO

886.241/2016-PIRETTE ENGENHARIA LTDA EPP

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 01/07/2021, p. 65

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