Processo minerário
886.212/2018
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/09/2019 e 16/07/2025. Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado de Rondônia.
- Seção 1
Relação nº 191/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°27423/2025
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- Seção 1
Relação nº 163/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°39656/2023
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- Seção 1
Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 45
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 177
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 148
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 78
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 63
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