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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.212/2018

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/09/2019 e 16/07/2025. Estado: Rondônia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Relação nº 191/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°27423/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 163/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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  3. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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  4. Seção 1

    Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°39656/2023

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  5. Seção 1

    Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 45

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 177

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 148

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 78

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 63

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