Processo minerário

886.211/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 313/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Despacho publicado (356)

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2. 16/07/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 163/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)

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4. 08/02/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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5. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39563/2023

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6. 01/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 65

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7. 14/06/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 45

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8. 25/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 177

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9. 19/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 148

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10. 04/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 78

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11. 25/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 63

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