Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 21/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
886.312/2012 — MONOEL CUSTODIO DE LIMA
OF. N°19650/2021/SEFAM-RO/ANM
JOAQUIM RIBEIRO NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 21/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
886.211/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 05/2021-20.000ton/ano-calcario dolomìtico- Vigência da Guia:3 anos
886.212/2018-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO - Guia n° 06/2021 --20.000 -ton/ano-Calcario Dolomítico- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA-OF. N°19650/2021/SEFAM-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.224/2018-N A D BEZERRA ME-Registro de Licença N° 06/2021 - Vencimento em 06/11/2022
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.001/2016-AMINADABE M. FERREIRA ME
886.043/2016-ADMILSON REPIZO DA SILVA
886.216/2016-MARCIO UMINO
886.241/2016-PIRETTE ENGENHARIA LTDA EPP
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 01/07/2021, p. 65