Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 50/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
890.371/2015 — LATERITA MINERACAO LTDA
AI N°2385/2021
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 50/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.374/2014-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-AI N°2329/2021
890.371/2015-LATERITA MINERACAO LTDA-AI N°2385/2021
890.372/2015-LATERITA MINERACAO LTDA-AI N°2387/2021
890.351/2015-NIRTO GERALDO NOVAIS-AI N°2386/2021
890.455/2015-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA-AI N°2387/2021
890.733/2013-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA-AI N°2388/2021
890.017/2015-M.M.S.G. E M.V.S.G. EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.-AI N°2389/2021
890.276/2015-AREAL TROPICALHENTE-AI N°2390/2021
890.598/2009-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-AI N°2404/2021
890.599/2009-CRISTIANE BARBARA GOMES BRAGA-AI N°2405/2021
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 02/07/2021, p. 111