Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 59/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 59/2021
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração (1873)
815.402/2005 — DIRCE DOS ANJOS JUNIOR
AI N°669/2019
RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 59/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 14/11/2019 - Relação nº 142/2019 - AI n° 571/2016-DNPM/SC, 581/2016-DNPM/SC e 618/2019-ANM/SC
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
803.771/1976-Águas de Prata Mineração Ltda- AI N°571/2016-DNPM /SC, 581/2016-DNPM/SC e 618/2019-ANM/SC - DOU 26/03/2019 - Relação 27/2019
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- AI N°669/2019
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 05/07/2021, p. 55