Processo minerário

815.402/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     DIRCE DOS ANJOS JUNIOR- Registro de Licença N° 1263/2006 - Vencimento em 07/12/2026

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30678/2022/DIOUT-SC/ANM

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3. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 59/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°669/2019

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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5. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 100

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6. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

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7. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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8. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 44

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9. 17/02/2017 Seção 1

   Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

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10. 21/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/08/2015 Seção 1

    Página 256 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 20/03/2015 Seção 1

    Página 81 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 09/08/2011 Seção 1

    Página 79 do DOU de 09/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 09/08/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 79

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15. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 127

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