Processo minerário

803.771/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29959/2026/DIVFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/12/2025 Seção 1

   Relação nº 276/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°39783/2025/DIVFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 242/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31751/2024/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/05/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/08/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 31/08/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 180

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 15/06/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 80

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 06/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 584

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 15/03/2022 Seção 1

    Relação 19/2022

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 05/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 05/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 54

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 23/06/2021 Seção 1

    Despachos

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 10/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 23/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 73

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 14/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 25

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 27/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 26/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 17/06/2015 Seção 1

    Página 60 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 27/04/2015 Seção 1

    Página 84 do DOU de 27/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 24/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 09/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 17/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 186

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 22/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 14/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 67

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
33. 05/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
34. 05/05/2011 Seção 1

    Página 88 do DOU de 05/05/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
35. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
36. 17/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
37. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)